Por Paulo Carrera
A partir de 2012, o Setor Privado de Educação vai precisar se ajustar com mais rigor às normas das CLT e da Convenção Coletiva de Trabalho. Uma parceria formada entre a diretoria do Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco (Sinpro PE), o Superintendente do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE), André Luz Negromonte; e o diretor de fiscalização, Expedito Correia, criou – em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (22)-, um grupo de fiscalização para atuar em todas as escolas do setor privado de educação na Região Metropolitana do Recife e também no interior do Estado.
A iniciativa foi devido a grande quantidade de denúncias de escolas que infringem as leis enviadas pelo entidade sindical ao órgão estadual. Na reunião, Expedito disse que vai priorizar as infrações referentes ao FGTS e 13º salário, deixando as demais irregularidades para serem vistas paulatinamente. Isso porque também há muitas denúncias de outras esferas trabalhistas. Só este ano, o sindicato entregou uma relação com mais 120 escolas, todas denunciadas e protocoladas no MTE. De acordo com o Superintendente, a intenção do MTE é manter fiscal nas ruas e nas empresas; e efetivamente fazer cumprir com a legislação. “Aquelas que estiverem sem o cumprimento legal, receberão os autos de infração, notificação e efetiva multa”. O superintendente disse, ainda, que o MTE não tem o propósito de sair multando ninguém. “O nosso interesse não é de penalizar a empresa. É fazer cumprir. Mas se ela (a empresa) não se enquadrar no cumprimento da lei, infelizmente não há outra saída”, completou ele, que vai enviar o relatório das fiscalizações ao sindicato para o acompanhamento.
“Durante muito tempo, ministério e o sindicato não tiveram um relação de proximidade. Restabelecer esse contato através de parcerias e ações conjuntas é um grande avanço na luta pela dignidade da categoria”, disse Jackson Bezerra, Coordenador Geral do Sinpro Pernambuco. “Uma das coisas boas dessa reunião foi que esse grupo de fiscalização vai passar a exigir também responsabilidade social por parte das instituições de ensino”, concluiu.
A partir de 2012, o Setor Privado de Educação vai precisar se ajustar com mais rigor às normas das CLT e da Convenção Coletiva de Trabalho. Uma parceria formada entre a diretoria do Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco (Sinpro PE), o Superintendente do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE), André Luz Negromonte; e o diretor de fiscalização, Expedito Correia, criou – em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (22)-, um grupo de fiscalização para atuar em todas as escolas do setor privado de educação na Região Metropolitana do Recife e também no interior do Estado.
Foto: Paulo Carrera
“Durante muito tempo, ministério e o sindicato não tiveram um relação de proximidade. Restabelecer esse contato através de parcerias e ações conjuntas é um grande avanço na luta pela dignidade da categoria”, disse Jackson Bezerra, Coordenador Geral do Sinpro Pernambuco. “Uma das coisas boas dessa reunião foi que esse grupo de fiscalização vai passar a exigir também responsabilidade social por parte das instituições de ensino”, concluiu.
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