Professores da Rede Privada aprovam piso de R$10 em assembleia!!!

Na primeira assembléia da Campanha Salarial 2012, realizada no auditório do Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco neste sábado (25), docentes da Rede Privada de Ensino do Estado retiraram o indicativo do piso mínimo unificado de R$10 a hora/aula para a toda categoria.  O martelo foi batido com a colaboração dos dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), apresentados na ocasião pela supervisora técnica do órgão, Jackeline Natal. Na avaliação, o indicativo é que, caso o reajuste permaneça em 10% – a exemplo de 2011 -, a demora para atingir os dez reais seria de longos sete anos, dado que mostra o índice de aumento da remuneração totalmente abaixo da realidade de crescimento econômico evolutivo do Brasil e, principalmente, de Pernambuco.

“Temos tido progressos reais para a categoria. 2011 provou a força da mobilização, e nossas conquistas foram consideradas vitórias. Mas este ano, estamos munidos de dados e estatísticas para constatar que é possível aumentar o salário e a qualidade de vida daqueles que batalham duro dentro das salas de aula, mas são tratados com desrespeito”, disse Jackson Bezerra, coordenador geral do Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco – Sinpro Pe.

Na campanha salarial 2011, após uma greve que durou três dias, a categoria conquistou o maior reajuste percentual de todo Nordeste do País dado a rede particular. Em relação aos professores que ganham o piso, o reajuste aprovado foi de 10% retroativo de abril até dezembro de 2011 mais 2,86%, acrescidos de janeiro à março de 2012 para o Nível I(Infantil e Fundamental I), o aumento da hora aula de R$4,43 para R$5 até março. Para o Nível II (Fundamental II e Nível Médio), o reajuste foi de 10% retroativo de abril de 2011 até março de 2012, subindo de R$5,82 para R$6,40. Já os professores que ganham acima do piso obtiveram reajuste e ganho real de 7% em cima do INPC de abril de 2011 até março de 2012 – antes o índice era de 6,31.

Além do reajuste do piso unificado de 10% a hora/aula, os professores aprovaram, ainda, redução do desconto de vale transporte de 5% para 3%, garantia de bolsa de 100% para os filhos de professores que estudem em escola com mais de um CNPJ, estabilidade de seis meses para professora lactante, antecipação para a primeira parcela do 13º salário para 15 de outubro, aumento do percentual de pesquisa de 5% para 10%, gratificação de pós graduação de 15%, 20% e 25% para toda a categoria, aumento da licença paternidade para 10 dias, estabilidade do pré-aposentado nos 24 meses que antecede a data da aposentadoria, dentre outros. As propostas serão levada para a primeira rodada de negociação com sindicato patronal, o Sinepe, ainda sem previsão de data.

Mais histórico

Além dos ganhos de piso, em 2011 a categoria conquistou outros 16 pontos exigidos na Convenção Coletiva de Trabalho, entre elas, a manutenção das cláusulas já existentes na Convenção Coletiva anterior, redução do desconto de vale transporte de 6% para 5%, participação no planejamento pedagógico escolar, proibição da alteração da caderneta escolar sem permissão do docente, regulamentação do CIPA, manutenção da bolsa de 50% para filhos de professores que estudem em escolas onde o docente não ensina, garantia de hora-extra para o educador que participar de atividades culturais e recreativas fora do seu horário, abono de falta para participação das assembléias sindicais ilimitado, dentre outros.

Prefeito de Glória do Goitá boicota início da Campanha Salarial 2012!!!

O prefeito de Glória do Goitá, Djalma Paes, boicotou o inicio da campanha salarial dos municípios do interior. Ele não compareceu a reunião marcada para a última quinta-feira (02) – nem justificou ou marcou nova data – com o Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco (Sinpro Pe), onde deveria dar uma resposta sobre a pauta entregue pelos professores em janeiro.

Durante a mobilização, a equipe gestora da Secretaria Municipal de Educação tentou desqualificar e intimidar a representação sindical e a comissão de base, eleitas de forma democrática ela categoria. Como resposta, a entidade está articulando ações de protesto para divulgar à sociedade gloriense a postura da gestão municipal, que desrespeita os princípios democráticos.

Os principais pontos da pauta de reivindicações da campanha salarial dos municípios são a aplicação do piso salarial nacional do magistério, com o reajuste previsto para este ano que é de 22,23% (índice estabelecido pelo custo aluno proposto pelo MEC); a regulamentação das aulas atividades em 30% da carga horária; o estabelecimento de planos de cargos e carreiras onde não houver acordo; e a valorização do professor através de programas de formação continuada.

No dia 13 de janeiro, a diretoria do Sinpro e mais três professores – membros da comissão de base – reuniram-se com o Prefeito do município, Djalma Paes para entregar a pauta de reivindicações. Na relação, a categoria pede pagamento do retroativo de 7%, referentes ao reajuste do piso de janeiro a dezembro de 2011, a aplicação dos 15% para professores em exercício do magistério, aumento do percentual e deslocamento do reajuste de 2010, nomeação dos professores aprovados em cadastro de reserva no concurso de 2010 (a comissão exigiu que fosse divulgada a relação dos aprovados a serem nomeados); proposta de desenvolvimento tecnológico (entrega de notebooks ou tablets aos professores), aplicação de 1/3 da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos (Art. 2º, parágrafo 4º da lei do piso), prestação de contas dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2009 a 2011 e convocação para eleição para a formação do nosso conselho do Fundeb.

Dada a largada para Campanha Salarial 2012!!!!

Após um 2011 de muita luta e conquistas sólidas para a categoria, os professores do setor privado de ensino em Pernambuco dão a largada para a nova campanha salarial de 2012. Os trabalhos de mobilização serão abertos com a assembléia que se realizará no dia 25 de fevereiro, às 9h, no auditório do Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco (Sinpro PE).

Os principais pontos a serem discutidos são a aprovação da Pauta de Reivindicações da categoria, autorização para instauração – ou não – de Dissídio Coletivo de Trabalho e a aprovação da Taxa Assistencial. Ficam convocados todos os professores da Educação Básica e Cursos Livres Preparatórios nos Estabelecimentos de Ensino Particulares no Estado.

Na campanha salarial 2011 a categorial conquistou o maior reajuste percentual de todo Nordeste do País dado a rede particular. Em relação aos professores que ganham o piso, o reajuste aprovado foi de 10% retroativo de abril até dezembro de 2011 mais 2,86%, acrescidos de janeiro à março de 2012 para o Nível I(Infantil e Fundamental I), o aumento da hora aula de R$4,43 para R$5 até março. Para o Nível II (Fundamental II e Nível Médio), o reajuste foi de 10% retroativo de abril de 2011 até março de 2012, subindo de R$5,82 para R$6,40. Já os professores que ganham acima do piso obtiveram reajuste e ganho real de 7% em cima do INPC de abril de 2011 até março de 2012 – antes o índice era de 6,31.

Além dos ganhos de piso, a categoria conquistou outros 16 pontos exigidos na Convenção Coletiva de Trabalho, entre elas, a manutenção das cláusulas já existentes na Convenção Coletiva anterior, redução do desconto de vale transporte de 6% para 5%, participação no planejamento pedagógico escolar, proibição da alteração da caderneta escolar sem permissão do docente, regulamentação do CIPA, manutenção da bolsa de 50% para filhos de professores que estudem em escolas onde o docente não ensina, garantia de hora-extra para o educador que participar de atividades culturais e recreativas fora do seu horário, abono de falta para participação das assembléias sindicais ilimitado, dentre outros.

Caso precatórios: nova dor de cabeça para Eduardo!!!

Revista revela que o governador, absolvido pelo STF, foi condenado, em processo administrativo, pelo Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional

Publicado em 04/02/2012, às 20h34

Ayrton Maciel

Absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2003, como mentor da emissão de títulos do Estado de Pernambuco, ocorrida em 1996, o governador Eduardo Campos (PSB) ainda tem a operação como uma sombra na sua carreira política. Então secretário da Fazenda do governo Miguel Arraes (1995/1998), seu avô, Eduardo autorizou a operação a pretexto de pagamento de precatórios judiciais.

Edição da revista Época deste fim de semana revela, com exclusividade, que o governador e presidente nacional do PSB foi condenado, em 2009, em processo administrativo, pelo Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) - órgão que julga recursos contra penalidades aplicadas pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários - como responsável pela operação considerada lesiva ao Estado e que ficou conhecida como o “Escândalo dos Precatórios”. A condenação atinge, também, a dois ex-diretores do privatizado Banco do Estado de Pernambuco (Bandepe).
A condenação, de acordo com a Época, veio em 4 de dezembro de 2009. O governador e os ex-diretores do Bandepe Wanderley Benjamin de Souza e Jorge Luiz Carneiro de Carvalho foram julgados pelo Conselho por ter havido “infração grave” na negociação irregular de títulos públicos. Os três estão proibidos de exercer cargos de direção na administração de instituições financeiras fiscalizadas pelo Banco Central -, no caso, bancos públicos e privados -, pelo período de três anos, prazo que vigorará até dezembro deste ano. Advogados do governador protocolaram, em dezembro de 2011, petição no CRSFN que requer que seja revista a condenação administrativa.
Na tarde deste sábado (4), com a circulação da revista, a Secretaria estadual de Imprensa divulgou nota, na qual o governo afirma que a revista Época “tenta dar ares de escândalo a matéria julgada, por unanimidade, pelo STF” e acrescenta que o Senado, o TJPE, o TCE e a Assembleia Legislativa também reconheceram “a absoluta regularidade da emissão de títulos públicos para pagamento de precatórios judiciais”.
Em 1996, Eduardo era o secretário da Fazenda e integrava o Conselho de Administração do Bandepe. Em 1997, então deputado federal, depôs na CPI do Congresso Nacional que investigou fraudes com títulos públicos para pagar precatórios.
A revista diz que os documentos do processo administrativo (Banco Central, nº 0101090149), aos quais teve acesso, levaram à condenação de Eduardo por ter “assinado documentos que permitiram a fraude da emissão de títulos, a pretexto de pagamento de precatórios judiciais, em valores muito acima do débito”. No julgamento do governador, com pareceres da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o Conselho teria considerado que, como secretário da Fazenda “tinha conhecimento de toda a operação e permitiu, ou deliberadamente provocou”, o envolvimento do banco no negócio lesivo ao Estado”.
No caso de Pernambuco, dívidas vencidas de R$ 234.618,05, pendentes em 5 de outubro 1988, viraram a justificativa para o Estado emitir, entre junho e novembro de 1996, R$ 480 milhões em títulos estaduais.

FONTE: JC ONLINE;

Manifestantes querem impeachment de Alckmin!!!

Petição online chama atenção para “recrudescimento das atitudes não democráticas, autoritárias e corruptas”

Um abaixo-assinado virtual reúne mais de 11 mil assinaturas pedindo um plebiscito que decida pelo impeachment do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). O documento tem circulado na página da Petição Pública na rede social Facebook e é endereçada à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), ao Tribunal de Justiça e ao Ministério Público do estado.

No texto, os manifestantes dizem que o terceiro mandato do governador está sendo marcado pelo “recrudescimento das atitudes não democráticas, autoritárias e corruptas, que já vinham sendo construídas desde seus primeiros mandatos no governo, e que cresceu com seu antecessor (e sucessor do seu segundo mandato), o Sr. José Serra”.

O manifesto faz referência a atos ilícitos do PSDB na administração da Nossa Caixa e do Metrô na capital paulista e às recentes ações da Polícia Militar na Universidade de São Paulo (USP), no bairro Luz e na ocupação Pinheirinho em São José dos Campos. Segundo o documento, o uso extremo da força policial nessas ocasiões feriu princípios constitucionais e os direitos humanos.

A relação entre o governador e a sociedade civil estremeceu novamente nesta semana. Para evitar que protestos contra o governador Geraldo Alckmin aconteçam durante o cumprimento de agendas públicas, o Palácio dos Bandeirantes destacou responsáveis por monitorar informações sobre manifestações organizadas pelo Facebook, segundo informação da Folha de S. Paulo.

Fonte: Brasil de Fato

Encontro debaterá implementação da Campanha Salarial 2012!!!!

A CONTEE realizará no dia 14/02, na sede do Sinpro/SP, em São Paulo/SP, encontro que abordará e debaterá especificamente a implementação da Campanha Salarial Nacional 2012. São esperados para a atividade diretores e jornalistas responsáveis pelo setor de comunicação das entidades filiadas à Confederação para apresentação e discussão das ferramentas e instrumentos a serem utilizados na Campanha – com destaque para a atuação nas redes sociais.
As entidades interessadas devem enviar e-mail para a CONTEE (contee@contee.org.br) com o nome dos participantes até o dia até o dia 10 de fevereiro. No Encontro será distribuído CD com o material completo da Campanha.
Veja abaixo a programação da atividade:
Dia 14 de fevereiro – terça-feira:
10h às 12h:
Apresentação da Campanha: possibilidades e perspectivas – Setor de Comunicação da CONTEE
13h30 às 17h:
Espaço para debates, sugestões e plano de ação – Coordenação da Secretaria de Organização Sindical e Secretaria de Comunicação.


A Campanha
Em 2012, o tema da Campanha é o aumento real, com objetivo de despertar a mídia e a sociedade para os problemas enfrentados pelos trabalhadores das instituições privadas de ensino.
A campanha irá trabalhar a contradição entre o cenário positivo na conjuntura nacional versus a resistência patronal às reivindicações de aumento real das categorias, com o posicionamento: “Tem algo errado no ensino privado”.
Acesse o Blog da Campanha e saiba mais: www.algoerradonoensinoprivado.org.br

Da redação da Contee