Janeiro irregular para escolas privadas!!!

Por Paulo Carrera

Desde o inicio do ano, várias denúncias de escolas que infringiram as Leis Trabalhistas e a Convenção Coletiva de Trabalho vem pautando o setor jurídico do Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco – Sinpro Pernambuco – no ato das homologações, tão freqüentes a este período. Só nos últimos 15 dias, sete escolas do Grande Recife estão sendo investigadas por irregularidades, e já tem requerimentos formalizados e protocolados junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
Entre elas estão o Centro Educacional Luiz Valença (Não pagou o salário de dezembro, nem a 2ª parcela do 13º), Colégio Milênio (Deve três meses de salário, não recolhe FGTS nem deposita o INSS), Escola Geração Atual (Não recolhe o FGTS, não pagou as Férias e professores com salários diferenciados), Colégio Criar e Recriar (Deve três meses de salário e não recolhe o FGTS nem INSS), Colégio Luisa Cora (Não pagou o salário de dezembro e não recolhe o FGTS), Colégio Alfama (Não pagou o 13º salário) e Faculdade de Olinda – FOCCA (Não recolhe o FGTS e não pagou o 13º salário).
Em Dezembro do ano passado, o Sindicato se reuniu com a superintendência do MTE e criaram um grupo de fiscalização para as escolas do setor privado, que deverá entrar em prática este ano, fazendo uma blitz de fiscalização nas escolas denunciadas pelo Sinpro Pernambuco.
MAZARELLO
O Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco vem fiscalizando algumas escolas que descumprem a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Em uma dessas infrações, algumas instituições obrigam os professores a realizarem outras funções que não fazem parte das suas obrigações.  O Colégio Mazarello, na Várzea, é um deles. A instituição está usando os docentes para fazer a matrícula e receber o material didático.
Sobre isso, a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), em sua Cláusula Quadragésima Primeira, do Recesso Escolar diz o seguinte: “Considera-se como recesso escolar de fim de ano letivo o mês de janeiro, podendo o professor ser convocado, sem qualquer acréscimo salarial, para as seguintes atividades: ministrar aulas nos cinco primeiros dias úteis do mês de janeiro, para cumprimento do que dispõe o art. 24, item I, da Lei nº 9.394/96, avaliação de aprendizagem, aplicação e correção de provas, aulas de recuperação, planejamento pedagógico e organização do horário do corpo docente. Essas atividades serão executadas durante o prazo máximo de 10 dias úteis, sendo que esses 10 dias úteis serão divididos, no máximo, em dois períodos de cinco dias úteis cada: um no princípio e outro no fim do recesso. Parágrafo Único: Quando convocado pela escola, nos termos do caput, o professor deve ter uma participação correspondente à sua carga horária no estabelecimento de ensino”.

Prefeito de Glória do Goitá afirma que cumprirá a lei!!!

Por Paulo Carrera

O Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco (Sinpro/PE) e Prefeitura de Glória do Goitá continuam em negociação sobre o Acordo Coletivo de Trabalho 2012. Na ultima sexta-feira (13), a diretoria da entidade – e mais três professores, membros da comissão de base -, reuniram-se com o Prefeito do município, Djalma Paes para entregar a pauta de reivindicações.

Foto: Paulo Carrera

Na redação, a categoria pede pagamento do retroativo de 7%, referentes ao reajuste do piso de janeiro a dezembro de 2011, a aplicação dos 15% para professores em exercício do magistério, aumento do percentual e deslocamento do reajuste de 2010, nomeação dos professores aprovados em cadastro de reserva no concurso de 2010(a comissão exigiu que fosse divulgada a relação dos aprovados a serem nomeados); proposta de desenvolvimento tecnológico (entrega de notebooks ou tablets aos professores), aplicação de 1/3 da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos (Art. 2º, parágrafo 4º da lei do piso), prestação de contas dos recursos do Fundeb de 2009 a 2011 e convocação para eleição para a formação do nosso conselho do Fundeb.
De acordo com o prefeito Djalma Paes, a administração municipal se reunirá com a secretaria de finanças para verificar se a prefeitura terá condições financeiras de arcar com essas despesas, sem que infrinja a lei de responsabilidade fiscal. “A gestão está em conformidade com a lei e não pretende infringi-la. O que eu posso dizer a vocês é que tudo o que for lei será cumprido”, falou o prefeito de Glória do Goitá.
Ainda com a demonstração de disposição por parte do executivo municipal, a diretoria do Sinpro Pernambuco solicitou que a prefeitura enviasse um documento oficial em resposta a pauta de negociação, para que tudo fique registrado. “É preciso lembrar que toda verba destinada pelo Fundeb é de uso exclusivo da educação. Ou seja, a lei de responsabilidade fiscal não cabe nessa questão. O recurso do Fundeb está isento dessa lei de responsabilidade fiscal. O que ele não pode fazer é desviar parte desse recurso para outros fins administrativos que não seja educação”, explicou Fábio Emmanuel, coordenador de assuntos jurídicos do Sinpro Pernambuco.

Colégio Damas demite professora em tratamento de câncer!!!

Por Paulo Carrera

Um câncer de bexiga, uma cirurgia de retirada de tumor maligno e um ano de licença médica para a recuperação. O drama pessoal da professora Zuleide Elisa Almeida Moreira parecia estar chegando ao fim com a alta de seu estado de saúde e o retorno às suas atividades em sala de aula. Veio a decepção. Após nove anos de contribuição para a instituição, a direção do Colégio Damas – considerado uma das maiores escolas de Pernambuco – deslocou a funcionária para outras funções, como atender telefone e cumprir carga

horária dentro da sala dos professores.
A recusa da professora não foi bem aceita, acarretando na demissão. “Eles ainda me acusaram da autuação que a escola sofreu em 2010 quando, após denúncia, o Ministério do Trabalho e Emprego convocou a escola para esclarecimentos por falta de recolhimento do FGTS. E ainda me ameaçaram dizendo que se eu não entregasse a sala de aula até tal dia iam me demitir”, desabafou Zuleide.
O caso foi entregue ao departamento jurídico do Sinpro Pe, que suspendeu a homologação por oito dias para uma análise mais aprofundada da questão e possíveis adoções de medidas judiciais. Além disso, será acionado o Poder Judiciário, já que a escola não está cumprindo com a Constituição Federal no princípio que garante o respeito à dignidade humana. “É inadmissível que uma pessoa portadora de uma doença grave como esta seja demitida”, disse Paulo Azevedo, Advogado do Sinpro Pernambuco.

Operação Condor: as marcas da diplomacia da repressão!!!

Sobreviventes do centro clandestino Automotores Orletti, localizado em Buenos Aires, entregaram ao juiz argentino Norberto Oyarbide cópias de telex e cartas que provam o intercâmbio de informação (entre as ditaduras uruguaia e argentina) para identificar “subversivos”. Os documentos fornecem uma radiografia muito clara das operações obscuras e ilegais praticadas pelas sedes diplomáticas uruguaias radicadas na Argentina.

Por Alejandra Dandan, no Página/12

As caixas contêm documentos reservados da ditadura uruguaia, mensagens de telex trocadas entre os consulados uruguaios localizados na Argentina e o Consulado Geral em Buenos Aires, além do Ministério de Relações Exteriores do Uruguai. Os funcionários desses organismos perguntavam-se nas mensagens sobre o número de uruguaios radicados no país e qual poderia ser, por exemplo, o modo de saber quantos deles eram “subversivos”. Os papeis que contêm nomes, listas de proscritos e comunicações sobre os voos ilegais entre os dois países voltam ao presente para fornecer uma radiografia muito clara das operações obscuras e ilegais praticadas pelas sedes diplomáticas uruguaias radicadas na Argentina.

Os documentos foram apresentados por um grupo de sobreviventes uruguaios – encabeçados por Sergio López Burgos – ao juiz Norberto Oyarbide, encarregado da investigação do Plano Condor. Na apresentação, os uruguaios pediram para entrar na ação como querelantes, denunciaram mais de vinte diplomatas e pediram que se inicie uma investigação sobre essa linha diplomática.

“As mensagens trocadas entre os consulados e as embaixadas mostram, por exemplo, como os funcionários pediam ajuda à Polícia Federal para detectar os ‘elementos subversivos’ que operavam na Argentina, disse López Burgos, uruguaio e sobrevivente do centro clandestino de Automotores Orletti e de um périplo de detenções no Uruguai. “Isso demonstra para nós que a diplomacia era uma fonte de informação e, ao mesmo tempo, uma armadilha. Ente nós, de alguma maneira, começamos a suspeitar disso e, por essa razão, passamos a evitar passar pela embaixada”.

Durante a ditadura militar no Uruguai – diz a denúncia apresentada pelas advogadas Mariana Neves e Elizabeth Victoria Gómez Alcorta -, “o Ministério de Relações Exteriores teve ativa participação no Plano Condor. Aquele órgão desempenhava, entre outras funções, a tarefa de investigar cidadãos uruguaios por solicitação de outros governos sem nenhuma decisão judicial. A partir de informações das agências de inteligência e dos comandos militares, se suspendeu e se negou a muitos cidadãos a documentação necessária para mover-se pelo mundo, conformando assim um ferrolho sobre os cidadãos uruguaios.

Isso é, de alguma maneira, o que mostram as caixas de documentos que entregaram a Oyarbide, caixas estas que foram resgatadas depois de mais de um ano de trabalho nos arquivos da Chancelaria uruguaia. Entre os denunciados há, pelo menos, 25 diplomatas de primeiro e segunda linha, 13 militares e 12 civis. Um dos nomes mais conhecidos é o do ex-chanceler uruguaio Juan Carlos Blanco, até o momento o único processado e detido no Uruguai. Mas os arquivos também trazem denúncias contra os embaixadores uruguaios na Argentina: Gustavo Magariños (1975-1978) e Luis Posada Monterio (1978-1980). Também há seis ex-cônsules e ex-funcionários, entre eles Arisbel Arocha e Alberto Voss Rubio que ainda são embaixadores. A conexão diplomática também incluiu aqueles que operaram dois voos clandestinos que saíram de Buenos Aires para Montevidéu com os prisioneiros uruguaios que estavam sequestrados.

A linha vermelha

Um dos documentos mais eloquentes sobre a linha vermelha dos diplomatas é uma carta de 7 de dezembro de 1978, assinada pelo ministro conselheiro do Consulado Geral de Buenos Aires, Alfredo Menini Terra, e dirigida ao “embaixador extraordinário e plenipotenciário da República Luis María Posadas Montero”. O documento parece um verdadeiro manual no qual o consulado conta à embaixada quais poderiam ser os melhores modos para transmitir uma informação confidencial. Ou explicam como contar uruguaios em Buenos Aires e como discernir quais deles poderiam ser “subversivos”.

Neste sentido, em um determinado parágrafo, o cônsul afirma: “Quanto à porcentagem de cidadãos uruguaios que, na avaliação de funcionários consulares, podem ter estado ou estão vinculados a atividades subversivas, naturalmente é uma apreciação muito difícil de fazer. A única orientação que tem o funcionário consular para poder obter essa informação reside em: a) algum tipo de trâmite que motivasse sua intervenção perante as autoridades militares ou policiais, onde se constatasse a atividade subversiva de um cidadão uruguaio; b) a comunicação de Não Autorizado efetuada por nossa Chancelaria ante à solicitação de expedição ou renovação de passaportes”.

Mais abaixo, o cônsul conta a seu superior que o Consulado de Rosário encontrou em seus arquivos o registo de quatro cidadãos que tiveram recusado o pedido de expedição de passaporte. E o Consulado de Buenos Aires, entre negativas a passaportes e trâmites “motivados por atividades subversivas”, tem registrados os nomes de 300 cidadãos.

A carta, de várias páginas, fala sobre as mensagens cifradas. “...Cabe constar – diz, por exemplo -, que não existe mecanismo de comunicação cifrado de telegramas entre este Consulado geral e os consulados de distrito, ficando como única alternativa para a comunicação ou recepção de informação confidencial a via postal”. Em outro ponto, reflete sobre o que está acontecendo com os uruguaios:

“...Chamou a atenção nos últimos tempos que, possivelmente em razão do conhecimento da solicitação prévia de autorização à Chancelaria para expedir ou renovar os passaportes, só se apresentam em nossos consulados na Argentina os cidadãos que não tem nenhum inconveniente...”.

Entre os primeiros casos de passaportes que a Chancelaria vetou estavam os de Wilson Ferreira Aldunate, Héctor Gutiérrez Ruiz e Zelmar Michelini. Os três estavam sendo perseguidos no Uruguai e estavam radicados em Buenos Aires. Seis meses depois dessa decisão, Gutiérrez Ruiz e Zelmar Michelini foram assassinados.

Os voos

Os documentos provam também várias atividades desenvolvidas ad hoc pela Chancelaria. Entre essas provas, está a que partiu dali a ordem de translado massivo dos uruguaios sequestrados em Buenos Aires e que voaram clandestinamente a Montevidéu nos chamados primeiro e segundo voo.

Uma das provas aparentemente é um telex de 2 de junho de 1976, identificado como C194/24, assinado pelo ex-chanceler Juan Carlos Blanci e dirigido ao então cônsul em Buenos Aires, Alberto Voss Rubio. No telex, Blanco dá “a ordem de garantir o translado para a República Oriental do Uruguai de todos os cidadãos uruguaios requeridos pela autoridade competente”.

Para López Burgos, a data do telex e o conteúdo do mesmo o convertem em um documento que está falando provavelmente do primeiro voo, uma viagem clandestina e massiva de sequestrados que estavam no centro clandestino de Automotores Orletti e viajaram a Montevidéu. Apesar desse documento ser conhecido no Uruguai, ele não o era para a Justiça argentina. A ação sobre o centro clandestino de Automotores Orletti, seda do Plano Condor em Buenos Aires, terminou no ano passado, mas só se investigou e julgou o que aconteceu dentro das portas do centro clandestino. Tudo o que aconteceu fora dele é matéria de investigação da chamada Causa Condor, que está em mãos de Oyarbide e do promotor Miguel Angel Osorio. Uma das partes dessa ação dorme o sono dos justos aguardando o início da data de julgamento.

Tradução: Katarina Peixoto
FONTE: VERMELHO.ORG.BR

Papariga: Dentro do capitalismo não há saídas favoráveis ao povo!!!

A secretária-geral do Partido Comunista Grego Aleka Papariga, concedeu na última quinta-feira (5) uma entrevista no programa matinal da estação de televisão ANT1. A dirigente comunista fala sobre a gravidade da crise do sistema capitalista na Grécia e Europa. No quadro da peculiar situação que vive seu país, ela descarta a participação do PC no governo e considera falsas as supostas saídas de centro-esquerda.

ANT1: O que propõe o Partido Comunista Grego? É um partido que não procura o poder burguês. Ele não diz: votem em nós para formar um governo e as coisas serão diferentes. O que o partido propõe a fim de sairmos do impasse?
Aleka Papariga: Quando dizemos ao povo que o sistema capitalista – e dizemos isso em relação ao sistema capitalista da Europa, que completou todo o ciclo – hoje já não pode proporcionar soluções, que já deu tudo o que tinha a dar, isto significa que eles não esperam que o Partido Comunista Grego participe no sistema político burguês, num governo para gerir um sistema que nada pode proporcionar.

ANT1: Está falando sobre a derrubada do sistema?
AP: Naturalmente.

ANT1: Não está interessada em participar numa formação governamental?
AP: A questão não é se nos interessa. Isso será danoso para o povo. E enfrentaríamos uma grande contradição que é por um lado dizermos palavras-de-ordem em favor do povo e invocarmos nossos mais de 90 anos de história e por outro lado sentarmo-nos e discutirmos acerca da abolição dos bônus de Natal e de Páscoa. Não é isto que queremos.

ANT1: Se o povo votar a favor e der ao partido um resultado importante, digo como hipótese, o que vocês dirão ao povo? Que não governam porque o prejudicarão, po que não podem governar dentro da estrutura do sistema dos capitalistas?
AP: O povo grego, quando der uma tal maioria ao Partido Comunista Grego, estará então determinado a lançar-se na batalha. Nós explicamos a nossa linha política plenamente. Não saímos a dizer que pode haver um governo que impusesse duas ou três boas soluções. Isso é o que dizem outros partidos, os quais contam mentiras. E na minha opinião ou deveríamos dizer que os seus políticos e quadros são incompetentes, algo em que não acredito, ou estão conscientemente a dizer mentiras.

Se pudéssemos impedir as consequências da crise e resolver os problemas do povo através da participação num governo, nós o faríamos. Somos ousados e assumimos riscos. Mas isto é impossível. Deixe aqueles partidos que conversam acerca de governos progressistas de esquerda ou de centro-direita ou de centro-esquerda nos explicarem: formam um governo. Mas no dia seguinte teriam de tratar de ainda mais memorandos, empréstimos, da Federação Helênica de Empresas, as federações patronais. Sabe o que está a acontecer agora? Mesmo quando num setor ou fábrica a luta faz pressão sobre o patrão e ele quer fazer um pequeno recuo, a federação dos industriais salta sobre ele e diz-lhe para não o fazer porque isto criará uma abertura em outras fábricas. Assim o trabalho não só enfrenta o seu próprio patrão como também os donos do capital e dos meios de produção como um todo.

ANT1: Eleições. Se olharmos para as pesquisas de opinião não teremos o governo de um só partido. O que farão neste processo? Será mais uma vez o Partido Comunista Grego a gritar e dizer que são os únicos que representam a esquerda?
AP: Não dizemos isso desse modo. Procuramos exprimir objetivamente, através das nossas posições, os interesses da classe trabalhadora contemporânea e de um amplo setor, não todo, dos autônomos e um grande setor dos agricultores, não todos os agricultores. Nós definimos forças sociais. Apelamos ao trabalhador, tanto àqueles que votam na Nova Democracia (direita) como no PASOK (social-democracia). Nós vemos as forças sociais, porque quando você fala em termos de esquerda, direita, centro, hoje não está a dizer nada.

O povo não tem nada a perder; pode, ao contrário, ganhar alguma coisa se um governo fraco surgir das eleições. Quanto mais forte for o governo, mais duro e mais determinado será contra o povo.

Sejamos realistas acerca das próximas eleições. É possível que o povo saia mais forte e seja capaz de erguer obstáculos contra o trabalho do próximo governo. O povo não deveria ter medo. Se não for possível formar um governo de um partido eles chegarão a acordo uns com os outros. Eles já se prepararam para isso. Não ouçam o sr. Samaras, não ouçam o que o sr. Papandreu ou o próximo líder do PASOK estão a dizer. Já há alguns que estão ansiosos por contribuir. Esperamos que haverá um momento em que a formação do governo será impossível e o povo intervirá. O que é importante é que não tenhamos um governo forte. Não poderá haver um governo a favor do povo.

ANT1: Isto é um pouco astucioso num sentido político. Diz que não pode haver qualquer governo progressista, excluindo a possibilidade de um governo não só do seu partido como também o do sr. Tsipras (Syriza) e do sr. Kouvelis (Esquerda Democrática).
AP: Dizemos isso claramente. Não, não vamos por aí.

ANT1: Então diga isso claramente.
AP: Não pode haver qualquer governo progressista que coexista com os monopólios, não só na economia mas por toda a parte, que efetue negociações dentro da UE – porque é isso que todos eles estão a dizer; que alegadamente efetuarão uma negociação militante, tal coisa não pode vir a acontecer. Estas duas coisas são incompatíveis. Mas podemos ter um movimento forte após, no dia seguinte às eleições.

ANT1: As pessoas têm expectativas quanto a vocês. Elas dizem que o Partido Comunista Grego pode ter uma das poucas oportunidades que alguma vez já teve no período pós-ditadura de fazer sentir a sua presença com os votos do povo e querem ouvir algumas propostas do Partido Comunista Grego para uma saída. Isto é o que as pessoas que não têm um relacionamento ideológico com o Partido Comunista Grego estão pedindo.
AP: Temos uma proposta de saída. Não falarei sobre o que já divulgamos numa versão impressa. Organizamos comícios, manifestações por toda a Grécia. Na verdade, isso não pode ser apresentado em um minuto. Se a pergunta é uma saída agora em que tudo permanece na mesma e em que emergirá um governo que mudará tudo com decisões do parlamento, bem, tal coisa não é possível. Isso quer dizer que não pode haver qualquer saída na estrutura do sistema atual.

ANT1: Está falando acerca da derrubada do sistema?
AP:Sim, mas isso não pode acontecer da noite para o dia e com um único assalto. Dizemos o seguinte: em cada batalha o povo deve fazer progressos como um militante, mesmo através de ganhos parciais. Não podemos descartar a possibilidade de uma derrubada radical nos próximos anos. O próprio povo decidirá sobre isto e ao mesmo tempo ele deve preparar-se e exercer pressão decisiva, impedindo o pior e conquistando ganhos. Não podemos fixar uma data para a mudança do sistema político, não podemos estabelecer um período de um, dois, três anos porque isto depende da maioria do povo, não será um assunto só do Partido Comunista Grego. Se o povo não tomar a decisão, isto não se verificará.

Fonte: Resistir.info

Irregularidades e assedio moral em escola privada!!!

Por Paulo Carrera
Em tempos de homologações, mais uma escola do setor privado pernambucano foi denunciada ao Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco (Sinpro PE) por irregularidades. Dez professores do Colégio Menino Jesus, em Jardim Brasil II, Olinda, declararam – no ato do encerramento de contrato – sofrer com más práticas da instituição de ensino. Entre elas, demissões após o dia 15 de dezembro, exame demissional feito por uma enfermeira, desvio de função, falta de intervalo (recreio), não pagamento de horas extras e assédio moral.
O departamento jurídico formalizou a denuncia e encaminhará ao Ministério Trabalho e Emprego (MTE) para que as irregularidades sejam apuradas e tomadas as providências cabíveis. Além de infringir a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), a instituição também desobedece a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
De acordo com o Doutor Paulo Azevedo, advogado do Sinpro Pernambuco, um dos maiores erros cometidos pela instituição foi no exame demissional. O Ministério do Trabalho afirma que apenas médicos especializados podem fazê-lo. No caso dos professores do Colégio Menino Jesus, uma enfermeira realizou a perícia. Com relação às outras irregularidades, os professores afirmaram que sofriam de acumulo e desvio de funções. “Éramos porteiros e ainda tínhamos que buscar os alunos na van”, desabafou o professor que não quis se identificar.

Haiti: Médicos cubanos são o maior segredo do mundo!!!

Eles são os verdadeiros heróis do desastre do terremoto no Haiti, a catástrofe humana na porta da América, a qual Barack Obama prometeu uma monumental missão humanitária dos EUA para aliviar. Esses heróis são da nação arqui-inimiga dos Estados Unidos, Cuba, cujos médicos e enfermeiros deixaram os esforços dos EUA envergonhados.

Por Nina Lakhani no The Independent

Uma brigada de 1.200 médicos cubanos está operando em todo o Haiti, rasgado por terremotos e infectado com cólera, como parte da missão médica internacional de Fidel Castro, que ganhou muitos amigos para o Estado socialista, mas pouco reconhecimento internacional.

Observadores do terremoto no Haiti poderiam ser perdoados por pensar operações de agências de ajuda internacional e por os deixarem sozinhos na luta contra a devastação que matou 250 mil pessoas e deixou cerca de 1,5 milhões de desabrigados. De fato, trabalhadores da saúde cubanos estão no Haiti desde 1998, quando um forte terremoto atingiu o país. E em meio a fanfarra e publicidade em torno da chegada de ajuda dos EUA e do Reino Unido, centenas de médicos, enfermeiros e terapeutas cubanos chegaram discretamente. A maioria dos países foi embora em dois meses, novamente deixando os cubanos e os Médicos Sem Fronteiras como os principais prestadores de cuidados para a ilha caribenha.

Cólera

Números divulgados na semana passada mostram que o pessoal médico cubano, trabalhando em 40 centros em todo o Haiti, tem tratado mais de 30 mil doentes de cólera desde outubro. Eles são o maior contingente estrangeiro, tratando cerca de 40% de todos os doentes de cólera. Um outro grupo de médicos da brigada cubana Henry Reeve, uma equipe especializada em desastre e em emergência, chegou recentemente, deixando claro que o Haiti está se esforçando para lidar com a epidemia que já matou centenas de pessoas.

Desde 1998, Cuba treinou 550 médicos haitianos gratuitamente na Escola Latino-americana de Medicina em Cuba (Elam), um dos programas médicos mais radicais do país. Outros 400 estão sendo treinados na escola, que oferece ensino gratuito — incluindo livros gratuitos e um pouco de dinheiro para gastar — para qualquer pessoa suficientemente qualificada e que não pode pagar para estudar Medicina em seu próprio país.

Segredo do mundo

John Kirk é um professor de Estudos Latino-americanos na Universidade Dalhousie, no Canadá, que pesquisa equipes médicas internacionais de Cuba. Ele disse: "A contribuição de Cuba, como ocorre agora no Haiti, é o maior segredo do mundo. Eles são pouco mencionados, mesmo fazendo muito do trabalho pesado.".

Esta tradição remonta a 1960, quando Cuba enviou um punhado de médicos para o Chile, atingido por um forte terremoto, seguido por uma equipe de 50 a Argélia em 1963. Isso foi apenas quatro anos depois da Revolução.

Operação Milagre

Os médicos itinerantes têm servido como uma arma extremamente útil da política externa e econômica do governo, gahando amigos e favores em todo o globo. O programa mais conhecido é a "Operação Milagre", que começou com os oftalmologistas tratando os portadores de catarata em aldeias pobres venezuelanos em troca de petróleo. Esta iniciativa tem restaurado a visão de 1,8 milhões de pessoas em 35 países, incluindo o de Mario Terán, o sargento boliviano que matou Che Guevara em 1967.

A Brigada Henry Reeve, rejeitada pelos estadunidenses após o furacão Katrina, foi a primeira equipe a chegar ao Paquistão após o terremoto de 2005, e a última a sair seis meses depois.

A Constituição de Cuba estabelece a obrigação de ajudar os países em pior situação, quando possível, mas a solidariedade internacional não é a única razão, segundo o professor Kirk. "Isso permite que os médicos cubanos, que são terrivelmente mal pagos, possam ganhar dinheiro extra no estrangeiro e aprender mais sobre as doenças e condições que apenas estudaram. É também uma obsessão de Fidel e ele ganha votos na ONU."

Um terço dos 75 mil médicos de Cuba, juntamente com 10 mil trabalhadores de saúde, estão atualmente trabalhando em 77 países pobres, incluindo El Salvador, Mali e Timor Leste. Isso ainda deixa um médico para cada 220 pessoas em casa, uma das mais altas taxas do mundo, em comparação com um para cada 370 na Inglaterra.

Onde quer que sejam convidados, os cubanos implementam o seu modelo de prevenção com foco global, visitando famílias em casa, com monitoração proativa de saúde materna e infantil. Isso produziu "resultados impressionantes" em partes de El Salvador, Honduras e Guatemala, e redução das taxas de mortalidade infantil e materna, redução de doenças infecciosas e deixando para trás uma melhor formação dos trabalhadores de saúde locais, de acordo com a pesquisa do professor Kirk.

Médico da família

A formação médica em Cuba dura seis anos — um ano mais do que no Reino Unido — após o qual todos trabalham após a graduação como um médico de família por três anos no mínimo. Trabalhando ao lado de uma enfermeira, o médico de família cuida de 150 a 200 famílias na comunidade em que vive.

Este modelo ajudou Cuba a alcançar alguns índices invejáveis de melhoria em saúde no mundo, apesar de gastar apenas $ 400 (R$ 749) por pessoa no ano passado em comparação com $ 3.000 (R$5.618) no Reino Unido e $ 7.500 (R$ 14.046) nos EUA, de acordo com Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento.

A taxa de mortalidade infantil, um dos índices mais confiáveis da saúde de uma nação, é de 4,8 por mil nascidos vivos — comparável com a Grã-Bretanha e menor do que os EUA. Apenas 5% dos bebês nascem com baixo peso ao nascer, um fator crucial para a saúde a longo prazo, e a mortalidade materna é a mais baixa da América Latina, mostram os números da Organização Mundial de Saúde.

As policlínicas de Cuba, abertas 24 horas por dia para emergências e cuidados especializados, é um degrau a partir do médico de família. Cada uma prevê 15 a 35 mil pacientes por meio de um grupo de consultores em tempo integral, assim como os médicos de visita, garantindo que a maioria dos cuidados médicos são prestados na comunidade.

Imti Choonara, um pediatra de Derby, lidera uma delegação de profissionais de saúde internacionais, em oficinas anuais na terceira maior cidade de Cuba, Camagüey. "A saúde em Cuba é fenomenal, e a chave é o médico de família, que é muito mais pró-ativo, e cujo foco é a prevenção. A ironia é que os cubanos vieram ao Reino Unido após a revolução para ver como o HNS [Serviço Nacional de Saúde] funcionava. Eles levaram de volta o que viram, refinaram e desenvolveram ainda mais, enquanto isso estamos nos movendo em direção ao modelo dos EUA ", disse o professor Choonara.

Embargo estadunidense

A política, inevitavelmente, penetra muitos aspectos da saúde cubana. Todos os anos os hospitais produzem uma lista de medicamentos e equipamentos que têm sido incapazes de acesso por causa do embargo americano, o qual que muitas empresas dos EUA de negociar com Cuba, e convence outros países a seguir o exemplo. O relatório 2009/10 inclui medicamentos para o câncer infantil, HIV e artrite, alguns anestésicos, bem como produtos químicos necessários para o diagnóstico de infecções e órgãos da loja. Farmácias em Cuba são caracterizados por longas filas e estantes com muitos vazios. Em parte, isso se deve ao fato de que eles estocam apenas marcas genéricas.

Antonio Fernandez, do Ministério da Saúde Pública, disse: "Nós fazemos 80% dos medicamentos que usamos. O resto nós importamos da China, da antiga União Soviética, da Europa — de quem vender para nós — mas isso é muito caro por causa das distâncias."

Em geral, os cubanos são imensamente orgulhosos e apóiam a contribuição no Haiti e outros países pobres, encantados por conquistar mais espaço no cenário internacional. No entanto, algumas pessoas queixam-se da espera para ver o seu médico, pois muitos estão trabalhando no exterior. E, como todas as commodities em Cuba, os medicamentos estão disponíveis no mercado negro para aqueles dispostos a arriscar grandes multas se forem pegos comprando ou vendendo.

As viagens internacionais estão além do alcance da maioria dos cubanos, mas os médicos e enfermeiros qualificados estão entre os proibidos de deixar o país por cinco anos após a graduação, salvo como parte de uma equipe médica oficial.

Como todo mundo, os profissionais de saúde ganham salários miseráveis em torno de 20 dólares (R$ 37,50) por mês. Assim, contrariamente às contas oficiais, a corrupção existe no sistema hospitalar, o que significa que alguns médicos e até hospitais, estão fora dos limites a menos que o paciente possa oferecer alguma coisa, talvez almoçar ou alguns pesos, para tratamento preferencial.

Investimento e formação

Empresas internacionais de Cuba na área da saúde estão se tornando cada vez mais estratégicas. No mês passado, funcionários mantiveram conversações com o Brasil sobre o desenvolvimento do sistema de saúde pública no Haiti, que o Brasil e a Venezuela concordaram em ajudar a financiar.

A formação médica é outro exemplo. Existem atualmente 8.281 alunos de mais de 30 países matriculados na Elam, que no mês passado comemorou o seu 11 º aniversário. O governo espera transmitir um senso de responsabilidade social para os alunos, na esperança de que eles vão trabalhar dentro de suas próprias comunidades pobres pelo menos cinco anos.

Damien Joel Soares, 27 anos, estudante de segundo ano de New Jersey, é um dos 171 estudantes estadunidenses; 47 já se formaram. Ele rejeita as alegações de que Elam é parte da máquina de propaganda cubana. "É claro que Che é um herói, mas aqui isso não é forçado garganta abaixo."

Outros 49 mil alunos estão matriculados no "Novo Programa de Formação de Médicos Latino-americanos", a ideia de Fidel Castro e Hugo Chávez, que prometeu em 2005 formar 100 mil médicos para o continente. O curso é muito mais prático, e os críticos questionam a qualidade da formação.

O professor Kirk discorda: "A abordagem high-tech para as necessidades de saúde em Londres e Toronto é irrelevante para milhões de pessoas no Terceiro Mundo que estão vivendo na pobreza. É fácil ficar de fora e criticar a qualidade, mas se você está vivendo em algum lugar sem médicos, ficaria feliz quando chegasse algum."

Há nove milhões de haitianos que provavelmente concordariam.

Tradução: Carta Maior!!!

Quilombolas protestam contra a Marinha em estadia de Dilma!!!!

Integrantes da comunidade quilombola Rio do Macaco, instalada em um trecho das margens da Baía de Todos os Santos, aproveitaram a presença da presidente Dilma Rousseff na Base Naval de Aratu (região metropolitana de Salvador) nesta segunda-feira (2) para protestar. Segundo eles, a Marinha tem feito pressão para que deixem o local devido à proximidade deles com uma vila militar.

Foto: Lucio Távora/Agência A Tarde

As 50 famílias se queixam que os fuzileiros "passeiam à noite pelas suas roças" criando clima de tensão com o objetivo de expulsá-los da área

As 50 famílias se queixam que os fuzileiros "passeiam à noite pelas suas roças" criando clima de tensão e afirmam que o acesso à comunidade é controlado pelo portão de entrada da vila militar.

O grupo portou várias faixas cobrando uma "solução" por parte da presidente. Entres as frases havia "Marinha quer expulsar comunidade Rio do Macaco", "Vai permitir isso presidenta?" e "Dilma tem que nos ajudar". Os manifestantes levaram ainda o "bumba-meu-boi" para o protesto realizado próximo ao muro que isola a Praia de Inema, privativa da Base Naval à de São Thomé de Paripe.

O Terra entrou em contato com o Comando do 2º Distrito Naval da Marinha e com a vila militar da base naval, mas não encontrou ninguém para comentar o protesto.

Fonte: Terra