MPT e Urbana-PE acertam texto final de TAC para melhorar ambiente de trabalho. Empresas devem se posicionar até dia 25!!!

POSTADO ÀS 21:29 EM 16 DE Janeiro DE 2013

Foto: Bernardo Soares/JC Imagem

Foi acertada em audiência na tarde desta quarta-feira (16) a redação final do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) negociada entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Sindicato das Empresas de Transporte (Urbana-PE) desde setembro. O texto prevê o respeito à legislação trabalhista de motoristas e cobradores. Dado este passo, as empresas têm até o dia 25 deste mês para dizer se aceitam ou não assinar o documento.

O documento elaborado pelo MPT tem 27 cláusulas. Versam sobre jornada, programas de controle de saúde do trabalhador, adequações dos veículos, disponibilização de água, não realização de descontos indevidos por assalto, elaboração de lista "suja".

Uma vez aceito pelas empresas, o TAC deverá ser assinado, durante ato institucional no dia 29 e, a partir de então, foi dado um prazo de 180 dias para que as empresas cumpram as adequações nos ônibus. Para as empresas que rejeitarem a proposta construída, o MPT deverá ingressar com ações civis públicas.

Movimento sindical: a agenda que falta!!!!

Quinta, 10 Janeiro 2013 23:38

Marcos Verlaine*

O ano mal começou e algumas notícias não soam bem aos ouvidos dos trabalhadores e do movimento sindical, como por exemplo, a de que o governo não deverá priorizar a flexibilização do fator previdenciário, nos termos da fórmula 85/95. Este tema foi objeto de amplo debate em 2012, mas o Congresso não deliberou.

O fator previdenciário é uma lástima, pois suprime do trabalhador ao se aposentar até 40% do valor do benefício.

As centrais sindicais já decidiram que pretendem promover manifestações neste ano, nos moldes das marchas realizadas em anos anteriores. Naquelas ações articuladas em Brasília, o movimento sindical se apresentava com uma agenda ampla em defesa e ampliação de diretos dos trabalhadores.

A última marcha à Brasília promovida pelas centrais foi em 2009. De lá para cá houve eventos importantes como o encontro do movimento sindical no Estádio do Pacaembu, em 2010. Mas o fato é que o movimento sindical arrefeceu os ânimos nos últimos três anos.

Moral da história: não está conseguindo impulsionar sua agenda macro (redução da jornada, Convenção 158, da OIT e fim do fator previdenciário). Está travada. Assim, é preciso manter os grandes eventos, sobretudo aqueles realizados em Brasília, pois repercutem no governo e no Congresso.

O movimento sindical não pode parar, dar trégua, pois do contrário a agenda propositiva perde força e em seu lugar entra a agenda de contenção. Aquela cujo movimento não é de ataque, mas tão somente de defesa.

Exemplo disto é que o superávit da Seguridade Social, da ordem de R$ 50 bilhões, que poderiam ser utilizados para acabar com o fator e garantir aumento real para as aposentadorias acima de um mínimo, foram utilizados para desonerar a folha em favor do setor patronal.

A propósito dessa agenda de contenção, neste ano, o movimento sindical terá de mobilizar-se para se defender no Congresso, pois há fortes indícios que os direitos trabalhistas sofrerão ataques contundentes, como lembram André Luís e Neuriberg Dias, assessores do Diap, no artigo 2013: ano com forte risco de flexibilização de direitos.

A agenda macro não conflita com aquela mais específica, em que mesmo atendendo uma agenda geral, a demanda é limitada e pontual, como é o caso da isenção de incidência de imposto de renda sobre a participação nos lucros e resultados das empresas.

Assim, é preciso urgentemente colocar as engrenagens para funcionar, a fim de resgatar a agenda que tem faltado nestes últimos dois anos.

Como este não será um ano eleitoral urge resgatar o ímpeto que permitiu construir e aprovar a atual política de salário mínimo, a tabela progressiva do imposto de renda, a redução dos juros e a aprovação em segundo turno da PEC do trabalho escravo, entre outros.

O resgate dessa agenda terá desdobramentos positivos. O primeiro deles será a unidade política e de ação. O segundo será uma demonstração de força e capacidade de mobilização diante dos desafios a serem enfrentados pelo movimento sindical.

(*) Jornalista, analista político assessor parlamentar do Diap

"Ainda somos os mesmos", diz Luciano Siqueira sobre a relação com João Paulo!!!

Publicado em 05/01/2013, às 17h34

Bruna Serra

A parceria começou quando Luciano Siqueira exercia seu primeiro mandato de deputado estadual (1983-1986). João Paulo era sindicalista. Os dois se descobriram nos piquetes das fábricas. O comunista passou quase 20 anos sem disputar eleições. Exercia funções na direção do PCdoB. Foi seu “amigo-irmão” que o trouxe de volta às disputas.

“Voltei a participar de eleições por insistência do PT e de João Paulo, em 2000. Nós demoramos muito a aceitar o convite, porque não estava nos nossos planos uma disputa eleitoral”, rememora Siqueira. Em 2012 o PCdoB também demorou para dizer ao PT que a parceria seria desfeita. Os petistas perdiam ali o ex-parceiro seduzido pelo governador Eduardo Campos (PSB).

Em 2000, Siqueira defendia que o PSB ocupasse a vice de João Paulo. “Chegamos a especular, quem sabe, colocar uma figura como Ariano Suassuna. Era uma eleição difícil. Mas o PT insistia no meu nome”, diz. O caso, mais um vez, guarda semelhanças com 2012. Foram todos à direção nacional do PCdoB. “Me recordo que numa conversa com o então presidente do partido, João Amazonas, ele disse: ‘Vou te liberar. Você participa da campanha e depois ajuda a convencer o PT a apoiar Carlos Wilson no segundo turno’”, relembra.

Siqueira afirma que na campanha de 2012 conversou semanalmente com João Paulo, seu oponente na disputa. O comunista na chapa de Geraldo Julio (PSB) e o ex-prefeito na vice de Humberto Costa. “Quando ficamos sabendo que nos enfrentaríamos como vices, nos falamos por telefone e combinamos de manter contato. Nós conversamos durante toda a campanha. Não houve sequer uma rusga. Como eu acho que com Humberto também não”, pondera. Nos bastidores, o PT se ressente de ter perdido para o PSB um aliado antigo.

Quando deixou a PCR junto com João Paulo, em 2008, Siqueira queria mesmo ser o candidato a prefeito. “A raiz dessa proposta estava na percepção de que a escolha do companheiro João da Costa tinha um quê de traumática no PT e não convencera plenamente os aliados”, disse. Mas terminaram desistindo.

“Minha candidatura poderia dividir, porque uma parte do PT sinalizava que poderia me apoiar. O PTB de Armando havia com muita antecedência assumido um compromisso com João Paulo de apoiar o candidato que ele indicasse, mas um pedaço do PTB me apoiaria. Ao PSB jamais pedimos apoio porque não queríamos criar problemas entre Eduardo e o PT. Mas parte do PSB também queria nos apoiar. Que candidatura é essa que vai dividir quando o DNA do PCdoB sempre foi de unir? Refletimos e retiramos”, pontua, garantindo que os “amigos-irmãos” permanecem os mesmos depois da batalha sangrenta que foi a eleição de 2012

Jornal do Commercio