Por Paulo Carrera
O Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco (Sinpro PE) protocolou junto ao Ministério Público de Pernambuco, denuncias sobre irregularidades no Colégio Luisa Cora, em Olinda, além de Contato e Americano Batista, no Recife.
A partir de denúncias, no caso dos colégios Contato e Americano Batista, o Sinpro constatou não só descumprimento a CLT, mas também da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) – acordo que é feito entre a classe trabalhadora e o patronato. As denúncias informam ao Ministério Público que os colégios mencionados não depositam o FGTS, não assinam a Carteira Profissional de Trabalho, não pagam as férias devidamente, nem o 13º salário, além de atraso ao pagamento dos salários.
No caso do Luisa Cora, as denúncias baseiam-se em descumprimentos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assim como ausência no depósito do FGTS e no recolhimento das contribuições previdenciárias, além de alteração constante de CNPJ, persuadindo e obrigando os professores à renunciar aos seus direitos como FGTS e rescisão contratual, com todas as multas e obrigações contidas na convenção coletiva de trabalho, respondendo com ameaças de demissão aos professores que questionam as medidas.
“Esse tipo de conduta das escolas fere a estima de qualquer trabalhador. O Sinpro Pernambuco sempre vai intervir em favor da categoria”, disse José Jackson Bezerra, coordenador político do Sinpro PE. “Agora, com as denúncias, vamos aguardar as medidas do MTE”, completou.
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