Por Paulo Carrera
Na próxima sexta-feira (16), às 9h, no Centro Cultural (antiga rádio jornal), na cidade do Limoeiro, professores se reúnem em assembleia para discutir o LIMOEIROPREV – plano de previdência privada criado para substituir o INSS de Limoeiro. Até então, os servidores não foram informados com clareza as funções desta previdência e como se dará a transição.
A Prefeitura enviou para câmara de vereadores de Limoeiro Projeto de LEI Nº. 04 de 05 de Setembro de 2011, sem ter construído uma comissão com os servidores públicos municipais, maiores interessados. Há indícios de que a intenção da prefeitura em criar o LIMOEIROPREV teria haver com a Lei de Responsabilidade Fiscal, já que, a gestão alega que a folha de pagamento dos servidores estaria ultrapassando os 51%, chegando em 54%.
Para que este limite de gastos com folha fosse diminuído, a prefeitura de Limoeiro, a partir de uma notificação do Tribunal de Contas do Estado, passou a não realizar horas-extras dos servidores diaristas e parou de contratar para evitar novas despesas com pessoal. Somado a isto, vários servidores pediram exoneração por acúmulo de vínculo funcional.
“A prefeitura precisa debater com os servidores a criação desta previdência. Os servidores têm que repudiar a tentativa da prefeitura em encaminhar direto para aprovação da câmara municipal. O Sinpro PE irá fiscalizar e combater esta prática antidemocrática da gestão municipal do Limoeiro. Estamos tomando as devidas providências”, desabafou Jackson Bezerra, coordenador político do Sinpro PE.
Na assembleia, além do LimoeiroPrev, será discutido também a instalação de um plano de Cargos e Carreiras, além de debater sobre o retroativo do piso salarial. Os professores debaterão ainda sobre o PCC, que só foi concluído após três anos de seu início e enviado em caráter de urgência para a câmara de vereadores a fim de ser votado, sem nenhuma concretização mesmo após oito meses. Além disso, também faz parte da pauta o debate sobre o retroativo do piso salarial referente a 2009,2010 e 2011 que ainda não foi repassado aos professores.
Prédio da prefeitura de Limoeiro
Na próxima sexta-feira (16), às 9h, no Centro Cultural (antiga rádio jornal), na cidade do Limoeiro, professores se reúnem em assembleia para discutir o LIMOEIROPREV – plano de previdência privada criado para substituir o INSS de Limoeiro. Até então, os servidores não foram informados com clareza as funções desta previdência e como se dará a transição.
A Prefeitura enviou para câmara de vereadores de Limoeiro Projeto de LEI Nº. 04 de 05 de Setembro de 2011, sem ter construído uma comissão com os servidores públicos municipais, maiores interessados. Há indícios de que a intenção da prefeitura em criar o LIMOEIROPREV teria haver com a Lei de Responsabilidade Fiscal, já que, a gestão alega que a folha de pagamento dos servidores estaria ultrapassando os 51%, chegando em 54%.
Para que este limite de gastos com folha fosse diminuído, a prefeitura de Limoeiro, a partir de uma notificação do Tribunal de Contas do Estado, passou a não realizar horas-extras dos servidores diaristas e parou de contratar para evitar novas despesas com pessoal. Somado a isto, vários servidores pediram exoneração por acúmulo de vínculo funcional.
“A prefeitura precisa debater com os servidores a criação desta previdência. Os servidores têm que repudiar a tentativa da prefeitura em encaminhar direto para aprovação da câmara municipal. O Sinpro PE irá fiscalizar e combater esta prática antidemocrática da gestão municipal do Limoeiro. Estamos tomando as devidas providências”, desabafou Jackson Bezerra, coordenador político do Sinpro PE.
Na assembleia, além do LimoeiroPrev, será discutido também a instalação de um plano de Cargos e Carreiras, além de debater sobre o retroativo do piso salarial. Os professores debaterão ainda sobre o PCC, que só foi concluído após três anos de seu início e enviado em caráter de urgência para a câmara de vereadores a fim de ser votado, sem nenhuma concretização mesmo após oito meses. Além disso, também faz parte da pauta o debate sobre o retroativo do piso salarial referente a 2009,2010 e 2011 que ainda não foi repassado aos professores.
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