Por Paulo Carrera
Com base em uma denúncia realizada neste semestre pelo Sindicato dos Professores em Pernambuco (Sinpro PE), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) intimou o Colégio Souza Leão por prática de assédio moral contra professores e funcionários e pelo não cumprimento de cláusulas da Convenção Coletiva de trabalho (CCT). Procurada, a escola assinou um Termo de Ajuste de Conduta (documento que garante o cumprimento das normas trabalhistas por parte do empregador).
De acordo com o termo, a escola terá que garantir aos funcionários um ambiente de trabalho digno e civilizado, proibindo que qualquer um dos seus colaboradores pratique atos vexatórios, ultrajantes e humilhantes contra colegas de trabalho, de qualquer nível hierárquico. A instituição se comprometeu, ainda, a realizar reuniões para orientar os gestores a tratarem seus subordinados com respeito. Caso haja descumprimento da obrigação das cláusulas descritas no termo, a instituição estará sujeita ao pagamento de multas que variam de R$ 500 a R$ 2 mil.
“Essa é mais uma vitória da nossa luta por uma educação de qualidade e de respeito ao profissional da categoria. Estaremos atentos à qualquer descumprimento que eventualmente possa acontecer, para que possamos assim, garantir uma melhor qualidade de trabalho para o professor”, disse Jackson Bezerra, coordenador político do Sinpro PE .
Após assinatura no termo, a Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª região e o MTE enviaram ofício solicitando auxilio da entidade no monitoramento do cumprimento do Termo para garantir que suas cláusulas sejam cumpridas, tendo o Sinpro que reportar ao Ministério Público do Trabalho eventuais infrações praticadas pela instituição de ensino.
Com base em uma denúncia realizada neste semestre pelo Sindicato dos Professores em Pernambuco (Sinpro PE), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) intimou o Colégio Souza Leão por prática de assédio moral contra professores e funcionários e pelo não cumprimento de cláusulas da Convenção Coletiva de trabalho (CCT). Procurada, a escola assinou um Termo de Ajuste de Conduta (documento que garante o cumprimento das normas trabalhistas por parte do empregador).
De acordo com o termo, a escola terá que garantir aos funcionários um ambiente de trabalho digno e civilizado, proibindo que qualquer um dos seus colaboradores pratique atos vexatórios, ultrajantes e humilhantes contra colegas de trabalho, de qualquer nível hierárquico. A instituição se comprometeu, ainda, a realizar reuniões para orientar os gestores a tratarem seus subordinados com respeito. Caso haja descumprimento da obrigação das cláusulas descritas no termo, a instituição estará sujeita ao pagamento de multas que variam de R$ 500 a R$ 2 mil.
“Essa é mais uma vitória da nossa luta por uma educação de qualidade e de respeito ao profissional da categoria. Estaremos atentos à qualquer descumprimento que eventualmente possa acontecer, para que possamos assim, garantir uma melhor qualidade de trabalho para o professor”, disse Jackson Bezerra, coordenador político do Sinpro PE .
Após assinatura no termo, a Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª região e o MTE enviaram ofício solicitando auxilio da entidade no monitoramento do cumprimento do Termo para garantir que suas cláusulas sejam cumpridas, tendo o Sinpro que reportar ao Ministério Público do Trabalho eventuais infrações praticadas pela instituição de ensino.
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