Por Carine Barros
A Juíza Federal da 18º vara de trabalho de Recife, Solange Moura de Andrade, condenou a maior escola particular do Recife – o colégio Santa Maria, em Boa Viagem – a pagar indenização de 30 mil reais à professora Maria Solange Vasconcelos Calado por danos morais. A ação foi acompanhada pela assessoria jurídica do Sinpro PE
A professora foi demitida sumariamente pela instituição em dezembro de 2009, após 13 anos de trabalho, quando passou a apresentar problemas de saúde decorrente do trabalho. Ela fez uma reclamação trabalhista no departamento jurídico do Sindicato dos Professores, o qual denunciou o tratamento desumano praticado pela direção daquela instituição de ensino.
Segundo a Juíza “A reclamada não cuidou de providenciar o exame demissional da reclamante, logicamente, porque tinha plena ciência de que aquele concluiria pela inaptidão da demandante à demissão… Veja-se que a reclamada (a escola) fez pouco caso, inclusive, das declarações médicas dos peritos do INSS”. Ao ser demitida a professora perdeu, ainda, a bolsa de estudos do filho, garantida pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), só permitindo que o garoto cursasse o 3º ano médio se pagasse o alto valor de mensalidades cobrado pela escola.
‘Era a autora uma funcionária antiga, cumpridora de seus deveres. No entanto, quando apresentou problemas de saúde decorrente das próprias atividades desempenhadas na escola pelos longos anos de trabalho foi “descartada” sequer levando em consideração o seu estado de saúde e, inclusive, o falecimento do seu conjugue no final daquele ano’, completou a juíza.
Fonte: SITE DO SINPRO - PE!!!!
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