Campanha Salarial 2011/2012
Colegas professores, é sabido por todos que estamos no processo de negociação salarial desde nossa data – base de 1º de abril e tendo já realizado duas assembléias, sendo a última ocorrida no dia 19 de abril do corrente ano. Neste ínterim tivemos grandes dificuldades de nos reunirmos com os patrões, pois estes se recusavam a oficializar os dias das reuniões, fazendo com que nós do SINPRO – PE, enviássemos um ofício mencionando que se não fosse marcada as reuniões negociais, iríamos suscitar a participação do Ministério do Trabalho e Emprego para forçarem as negociações. Diante disso estamos em meados de maio e só conseguimos realizar duas reuniões mostrando que os patrões estão utilizando de prática anti – sindical com intuito de desmobilizar a categoria.
Nas duas últimas reuniões que conseguimos realizar com muita dificuldade, ficou cada vez mais evidente que os patrões não se preocupam com a educação de qualidade, muito menos com o bem estar do professor e nem com sua saúde, a única coisa que os interessa é o lucro a todo custo, mesmo que para isso explore até a “última gota de suor” de nós professores. Nós da comissão de negociação, estamos tentando travar um debate à cerca da política educacional, das condições de trabalho e da qualidade de vida. Entendemos que nosso piso salarial hoje, que está em R$5,82 para o ensino médio é muito baixo, sendo constatado a partir de dados do DIEESE, como um dos piores do Brasil, o que não condiz com o crescimento econômico de Pernambuco que beira 10% e com o aumento das mensalidades que em Pernambuco tiveram média de 14%. Continuamos defendendo piso único para todos os professores no valor de R$10,00, capacitação continuada, valorização financeira de formação, condições de trabalho, prevenção da violência contra os professores, instituir plano de cargos, carreiras e vencimentos, vale refeição e seguro de vida, entre outros. Todas estas propostas são viáveis, pois valorizam a força motriz das escolas, que é o professor.
Os patrões têm argumentado com discurso demagogo e hipócrita que as escolas estão em crise, que não tem condição de avançar nas cláusulas econômicas e inclusive já sinalizam com propostas de retiradas de cláusulas de nossa convenção coletiva de trabalho, que foram conquistadas com muito suor por nós professores, como no caso da bolsa de estudo para filhos de professores e o adicional de pesquisa. Inclusive, no caso das bolsas estão utilizando de um artifício no mínimo leviano, para não dizer outra coisa. Os patrões estão criando diversos CNPJ na mesma escola, onde o professor que ensina no ensino médio, por exemplo, que tem um CNPJ, não poderá ter a gratuidade de seu filho na educação infantil na mesma escola, pois será outro CNPJ. Já é uma tentativa de burlar a nossa convenção, e agora mais descaradamente estão querendo retirar este direito conseguido com muita luta. Recentemente no jornal do SINEPE ( SINDICATO DOS PATRÕES) referente ao mês de março, um editorial foi escrito enaltecendo a evolução gradual e o avanço das escolas privadas em Pernambuco. Isto é contraditório com o discurso patronal. Pois vejam: Neste editorial é citado “Muitos dos novos empresários precisaram buscar capacitação para exercer o novo papel de gestores de um empreendimento.” “...Mas a profissionalização do setor, tão defendido há anos pelo SINEPE (SINDICATO PATRONAL), vem acontecendo de forma gradual”, é interessante este discurso de modernização e profissionalização de gestão, principalmente por não ser posto em prática. Em pleno século XXI cerca de quase 50% das escolas não assinam carteira de trabalho, descumprem convenção coletiva de trabalho, não pagam o FGTS e nem recolhem o INSS, nem ao menos querem depositar a remuneração do professor em conta corrente ou conta salário, inclusive argumentaram que existe muita dificuldade para efetuarem depósito em conta. Na verdade é mais uma forma de burlar as leis, muitas escolas infelizmente pagam em cheques cruzados, cheques sem fundo e quando pagam. Aí vem a pergunta que não quer calar: Que modelo de profissionalização de gestão é este que nem depósitos da remuneração do professor querem fazer em conta – corrente? Sem falar em todos os descumprimentos supracitados; outro trecho citado neste editorial do SINEPE (SINDICATO PATRONAL) foi “Docentes e demais trabalhadores em educação também vem melhorando seu arcabouço profissional graças à evolução do ensino privado”. Mais uma vez interessante. Evolução do ensino privado? Então o discurso de que a escola privada está falida e que nem lucros mais possuem é mentiroso. O argumento de dizer que as escolas passam por uma eterna crise e que por isso não podem atender a nenhuma cláusula econômica é falácia, pois os patrões afirmam no edital de seu jornal, escrito por seu presidente que o ensino privado evoluiu. Mais digamos que ele também queira se referir a qualificação profissional de seu professor, nós do SINPRO – PE, propusemos na mesa de negociação aumentar os valores percentuais de titulação no seguinte patamar: 15% para especialização, 25% para mestrado e 30% para doutorado. E que todos estes valores fossem iguais para qualquer série, desde o Infantil até o ensino médio, o que acontece hoje é que as professores do infantil para qualquer titulação que tenha, só ganham 3%. Esta proposta foi rechaçada pelos patrões pois disseram, que estão passando por crise, “eita crise danada que nunca passa”, mais estão sempre trocando seus carros anualmente as custas da exploração do trabalho do professor. Pergunto-me, por que disseram evolução do ensino privado e qualificação profissional do professor? Se para nos qualificarmos precisamos nos ausentar de sala de aula. Como fazermos se nem mesmo temos direito a licença remunerada? Como qualificar o professor se não valorizar sua formação a partir de incentivos percentuais financeiros? Como falar de formação do professor, se nem ao menos conseguimos participar na construção da orientação pedagógica da escola? Por sinal perguntamos a um dono de escola na mesa de negociação qual era a orientação pedagógica da escola dele, se era interacionista, construtivista...e ele respondeu “que era capitalista”, ou seja, só visa lucros e não se preocupam com os futuros cidadãos que estão formando. Como qualificar o professor ou como gerar condições para sua formação, se somos violentados emocionalmente, psicologicamente e fisicamente por gestores que tiram a nossa moral perante toda a comunidade escolar? Não é invenção, a cada dia que passa aumenta casos de professores agredidos, desenvolvendo doenças psicológicas, problemas nas cordas vocais entre outros. Agora faço uma pergunta final: Se nós professores somos tão importantes para a educação e para escola, porque a prática não corresponde ao discurso descrito no editorial dos patrões?
Caros colegas, não existe vitória sem luta e a luta é um estado de espírito, precisamos entender que nós somos um peça de uma engrenagem importante, que é a educação. E para isto, necessitamos de valorização profissional, de respeito, de condições de trabalho e que possamos estar bem de saúde. Mais do que tudo a sociedade precisa entender que não somos vilões, nem heróis, somos agentes importantes na construção do saber. E acima de tudo os patrões tem a obrigação de saber e de respeitar a nós profissionais da educação que temos papel fundamental na construção de uma verdadeira sociedade universal e igualitária.
Por Fábio Emmanuel
Diretor de comunicação do SINPRO
Professor de história
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