No dia 25 março, a PUC-Rio recebeu o seminário da Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social - ProUni (Conap), sob o tema: “O controle social no Programa Universidade para Todos - ProUni”, organizado pelo MEC com apoio da CONTEE, do Sinpro-Rio e da PUC-Rio.
O evento foi aberto pelo presidente da Conap, professor Alencar Mello Proença, e pelo vice-reitor para Assuntos Comunitários da Universidade, professor Augusto Sampaio; que agradeceram a presença de todos e salientaram o objetivo do seminário de aprimorar o diálogo com a Comissão.
A representante do MEC na Conap e diretora de Políticas e Programas de Graduação, Paula Branco de Mello, iniciou as palestras falando sobre “O Programa Universidade para Todos - ProUni: histórico e perspectivas”. Mello contou a história da Comissão, criada em 2006 e composta de 12 membros, e que tem como objetivo promover a articulação e a comunicação entre o MEC e a sociedade, no sentido de promover o constante aperfeiçoamento do ProUni.
- A bolsa não é uma dádiva do governo, e, sim, uma obrigação, mas os estudantes são selecionados pelos seus méritos e tendem a manter um bom rendimento ao longo do curso.
Dar oportunidades aos jovens, através do ProUni, é fazer uma sociedade melhor - encerrou.
“A supervisão do ProUni” foi o tema abordado por Lílian Nascimento, representante do MEC na Conap e coordenadora-geral de Relações Acadêmicas de Graduação, que falou sobre a parte prática do processo de seleção e supervisão do ProUni, que existe toda uma preocupação em selecionar os estudantes que realmente se encaixam no perfil do programa e para isso eles têm os dados cruzados com diversos cadastros oficiais, onde, dentro do possível, se pode indicar a autenticidade das informações fornecidas pelos estudantes. Uma vez dentro do programa, semestralmente os “prounistas” são reavaliados e é exatamente aí que o trabalho da Conap e, principalmente das Colaps, se fazem fundamentais.
- A parceria do Estado e sociedade divide as responsabilidades e garante a transparência das ações - concluiu.
O vice-reitor para Assuntos Comunitários e Coordenador do ProUni na PUC-Rio, professor Augusto Sampaio palestrou sobre “O controle social do ProUni na perspectiva do coordenador do ProUni”, iniciando sua fala destacando que há 16 anos a PUC-Rio já tem um programa de bolsas semelhante ao ProUni. Portanto, a instituição não enfrentou adversidades na implantação do programa do governo, mas salientou que é necessário um suporte maior a esses estudantes bolsistas, já que muitos deles não concluem a faculdade por não terem dinheiro para transporte, alimentação na instituição, material didático e xerox. O vereador Reimont (PT-RJ) esteve presente ao evento e fez uma intervenção, dizendo que no dia anterior (24 de março), foi aprovado na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro projeto de lei que concede desconto de 50% de desconto nos transportes coletivos para estudantes “prounistas”. Professor Augusto Sampaio, então, enalteceu a iniciativa e encerrou dizendo que a PUC-Rio está de portas abertas para trocar ideias e experiências com outras instituições que queiram aperfeiçoar sua coordenação de bolsas.
Encerrando as palestras da manhã, a professora Norma Franco, coordenadora geral do Protagonismo universitário e empoderamento profissional (ProUnir), abordou o tema “A experiência do ProUnir na PUC-Rio”, e contou história do projeto desenvolvido pela instituição para auxiliar os alunos “prounistas”. Criado no segundo semestre de 2009, objetiva dar igualdade de condições de estudos a esses estudantes, fornecendo apoio como auxílio transporte, ingressos para eventos culturais, cota de xerox gratuita, psicólogos e dentistas, além de desenvolver um projeto de vida profissional.
Os trabalhos da tarde foram abertos pelo representante dos discentes nas Instituições de Ensino Superior (IES), Márcio Roberto Bico, da UNE, que falou sobre “O bolsista ProUni e seu compromisso com a sociedade”. Para tratar sobre o tema, Bico convidou a professora e autora do livro “ProUni: o olhar dos estudantes benefiários”, Fabiana Santos, para dividir a mesa. Ambos ex-estudantes “prounistas”, eles destacaram que é incontestável a relevância social do programa, que tem formado uma primeira geração de brasileiros que não tinham chance e gerando uma nova perspectiva em termo de juventude. Destacaram também que o desempenho acadêmico dos bolsistas é equivalente ou superior ao dos não bolsistas e Fabiana encerrou dizendo: “Não queremos mais excluir dos bancos escolares as grandes mentes brasileiras”.
“O papel dos trabalhadores em educação diante do ProUni” foi o tema da palestra do professor Wanderley Quêdo, presidente do Sinpro-Rio e representante dos docentes das IES, que iniciou falando que o programa é emergencial, não é o fim e não tem perspectiva de ser eterno, que o Ensino Privado é opção e não pode ser a meta principal da educação de um país. Wanderley destacou que 75% das Instituições de Ensino Superior (IES) aderiram ao programa, mas, segundo pesquisa apontado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), 29% das vagas oferecidas encontram-se ociosas; e que os relatos das Colaps, que enfrentam dificuldades para serem formadas, são fundamentais para se compreender o motivo desse não preenchimento das vagas em sua totalidade. Em seu encerramento, o presidente do Sinpro-Rio afirmou que “o ProUni rompe com a falta de solidariedade, de ingratidão e a surdez da sociedade”.
O representante da sociedade civil e membro do Educafro, Edcler Tadeu dos Santos Pereira falou sobre “O ProUni e a visão da sociedade civil” e destacou que se a instituição se prontifica a aderir ao programa, deve cumprir com sua legislação, e uma das prerrogativas é a formação da Colap, é preciso que as IES se esforcem para formar e fazer com que a Comissão funcione. Uma das funções da Colap e receber e investigar as denúncias de fraudes ao programa, até mesmo porque, segundo ele, “um estudante fraudar o programa é possível contemporizar, mas uma instituição que frauda o Estado, deve ser denunciada”. E encerrou dizendo que “vê no ProUni o reconhecimento da sociedade brasileira com essa população que foi “abafada” e precisa ser reconhecida.”
Na última palestra, “A Conap e o papel das Colaps”, o professor Alencar Proença esmiuçou a legislação que rege Conap e Colaps e fez sua avaliação comparando a lei e a realidade e apontou que ambas as comissões andam a passos lentos por conta de uma dificuldade, em função da falta de estrutura e do distanciamento entre as reuniões; além do desinteresse por parte de algumas entidades representadas na Conap, na demora na criação e efetiva implantação das Colaps e a deficiência no processo de relação da Conap com as Colaps.
Finalizando os trabalhos do dia, abriu-se para debate, em que foram abordados temas como critério de seleção dos bolsistas, vagas ociosas, o papel dos estudantes e dos professores na Colap, e apoio operacional do MEC ao trabalho da Conap e das Colaps.
Fonte: Sinpro Rio
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