Por: Carina Cardoso
Os professores do Colégio Imaculado Coração de Maria conseguiram na última sexta (02), através do Sind
icato Professores do Estado de Pernambuco (Sinpro-PE) mais uma vitória. O Sinpro encaminhou a denúncia de perseguição aos profissionais e práticas anti-sindicais por parte da escola para o Ministério do Trabalho e Emprego (TEM). Por pressão do sindicato, o Colégio Imaculado Coração de Maria não teve outra saída, a não ser recuar da sua decisão e anunciar a liberação dos professores com a cedencia para as práticas sindicais sem necessidade de desligamento com a instituição ou prejuízos.
“Estabilidade sindical é constitucional. E ela sendo constitucional, tem que ter cedencia para a atividade sindical. Depois de um ano, o profissional tem que retornar ao seu posto de trabalho sem perda remuneratória e nem na sua carga horária. Com a pressão do sindicato, eles decidiram recuar da decisão e fizeram a liberação dos professores para as atividades”, comenta o coordenador do Sinpro-PE, Jackson Bezerra.
Segundo os artigos nº98 da Convenção da OIT, nº5, I e VIII, e 7º, XXX, XXXI e XXXII, da Constituição Federal e a Lei nº 9.029/95, são proibidos atos discriminatórios contra diretores, representantes e ativistas sindicais.
No dia 1 de março, os professores – que também são diretores do Sinpro-PE -, fizeram uma denúncia de perseguição sofrida pela direção da escola e práticas anti-sindicais por parte da escola e a encaminharam para o Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho (MPT). A escola recusava a cedência dos profissionais para as práticas sindicais, exigindo que eles solicitassem pessoalmente a redução da carga horária e a licença sem vencimento e recusava a mediação da corporação nas negociações.
Os professores do Colégio Imaculado Coração de Maria conseguiram na última sexta (02), através do Sind
icato Professores do Estado de Pernambuco (Sinpro-PE) mais uma vitória. O Sinpro encaminhou a denúncia de perseguição aos profissionais e práticas anti-sindicais por parte da escola para o Ministério do Trabalho e Emprego (TEM). Por pressão do sindicato, o Colégio Imaculado Coração de Maria não teve outra saída, a não ser recuar da sua decisão e anunciar a liberação dos professores com a cedencia para as práticas sindicais sem necessidade de desligamento com a instituição ou prejuízos.
“Estabilidade sindical é constitucional. E ela sendo constitucional, tem que ter cedencia para a atividade sindical. Depois de um ano, o profissional tem que retornar ao seu posto de trabalho sem perda remuneratória e nem na sua carga horária. Com a pressão do sindicato, eles decidiram recuar da decisão e fizeram a liberação dos professores para as atividades”, comenta o coordenador do Sinpro-PE, Jackson Bezerra.
Segundo os artigos nº98 da Convenção da OIT, nº5, I e VIII, e 7º, XXX, XXXI e XXXII, da Constituição Federal e a Lei nº 9.029/95, são proibidos atos discriminatórios contra diretores, representantes e ativistas sindicais.
No dia 1 de março, os professores – que também são diretores do Sinpro-PE -, fizeram uma denúncia de perseguição sofrida pela direção da escola e práticas anti-sindicais por parte da escola e a encaminharam para o Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho (MPT). A escola recusava a cedência dos profissionais para as práticas sindicais, exigindo que eles solicitassem pessoalmente a redução da carga horária e a licença sem vencimento e recusava a mediação da corporação nas negociações.
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