CTB repudia flexibilização das leis trabalhistas!!!!

O governo federal pretende flexibilizar a legislação trabalhista e assim permitir contratações dentro do chamado trabalho parcial e por empreitada. A alegação é de que os trabalhadores nessas condições, na informalidade, poderão ter carteira assinada depois da mudança na Cosolidação das Leis do Trabalho (CLT). Abaixo, o Vermelho reproduz nota da CTB divulgada nesta segunda-feira (5), sobre o assunto.

Acatando uma antiga reivindicação do patronato, o governo federal quer flexibilizar a legislação trabalhista para permitir novas formas de contratação, incluindo o chamado trabalho parcial e por empreitada. O pretexto é de que os trabalhadores nessas condições, hoje na informalidade, poderão ter a carteira assinada depois da mudança na CLT. Mas o que se pretende, na realidade, é a formalização do trabalho precário. Não houve consulta prévia ao movimento sindical sobre o tema.

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) rechaça a proposta do governo. Alterações na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) só são aceitáveis se tiverem o sentido de ampliar os direitos da classe trabalhadora. Não é este o caso.

É significativo que a ideia, defendida por alguns ministros do governo Dilma, tenha sido veiculada na edição do último domingo, 4, do jornal O Estado de S. Paulo, porta-voz das forças conservadoras e do neoliberalismo. Não se deram ao trabalho de consultar previamente representantes das centrais sindicais. Porém, não restam dúvidas de que as propostas correspondem aos interesses da “classe empresarial”, conforme reconhece o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

A brecha que se pretende abrir na legislação traz o risco de uma precarização generalizada dos contratos de trabalho, de forma a que pouco a pouco a contratação nos moldes atuais, que os neoliberais consideram “rígidos”, seja alterada para pior, sob a justificativa de redução do famigerado custo Brasil.

A CTB não ignora a existência do chamado trabalho informal e dos problemas a ele associados. O movimento sindical luta pela formalização dos contratos e reconhece que o Brasil tem avançado neste sentido. Atualmente em torno de 52% da força de trabalho têm carteira assinada, graças à recuperação do crescimento econômico e às medidas adotadas desde a derrota do neoliberalismo e primeira eleição de Lula em 2002.

É preciso avançar bem mais nesta direção. Mas a proposta anunciada pelo governo não é guiada pela mesma preocupação e parece orientada no sentido contrário, de formalizar e (quem sabe) universalizar a precarização, já que o patronato, promotor e beneficiário da mudança, será estimulado a contratar por tempo parcial, otimizando o uso da jornada de trabalho e depois descartando o trabalhador como um bagaço de laranja depois de extraído o suco. Os interesses do patronato e da classe trabalhadora são antagônicos neste terreno.

O caminho da redução e flexibilização de direitos conduz ao retrocesso social e não condiz com um projeto nacional de desenvolvimento fundado na valorização do trabalho, distribuição mais justa da renda, defesa da soberania e da democracia. A decisão de não consultar as centrais sindicais também sinaliza a natureza antidemocrática e reacionária da proposta que estaria sendo elaborada no Ministério do Trabalho, que merece ser condenada com energia, no conteúdo e na forma, pelos representantes da classe trabalhadora.

São Paulo, 5 de março de 2012

Wagner Gomes
Presidente Nacional da CTB

Congresso aprova multa a empresa que pagar salário menor a mulher!!!

O Senado aprovou nesta terça-feira projeto que multa as empresas que pagarem às mulheres salários inferiores aos dos homens quando ambos ocuparem as mesmas funções.
A multa estipulada pelo projeto é de cinco vezes a diferença entre os salários durante todo o período de contratação da funcionária.
Como a proposta foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Direitos Humanos no Senado, e já foi aprovada na Câmara, segue para sanção da presidente Dilma Rousseff --se não houver pedido para que seja votada no plenário da Casa.
Relator do projeto na comissão, o senador Paulo Paim (PT-RS) disse que a multa obriga as empresas a pagarem às mulheres salários equivalentes aos dos homens como forma de acabar com a discriminação entre os sexos.
"A iniciativa é bem-vinda pois se revela com grande sensibilidade social e política com uma causa justa, já que consistirá numa ferramenta jurídica a efetivar o princípio de igualdade de todos perante a lei de homens e mulheres em direitos e obrigações", disse Paim.
Segundo o senador, a multa não sofre desatualização monetária --o que facilita a sua aplicação.
"O valor é proporcional ao agravo, tem caráter pedagógico bastante perceptível por guardar estreita vinculação com as consequências do ato discriminatório e inova ao estabelecer que o seu valor será revertido em favor da empregada discriminada", afirmou Paim.
O relator afirma que a proposta não é inconstitucional, uma vez que a legislação brasileira prevê a "igualdade de todos perante a lei" entre os direitos fundamentais da Constituição Federal.


FONTE: FOLHA.COM

Cientistas tentam desvendar mistério da 'música grudenta'!!!!!

Rhitu Chatterjee

As músicas têm uma capacidade incrível de grudarem nas nossas cabeças, e ficarem ecoando sem parar em nosso pensamento, atrapalhando a concentração em qualquer outra atividade. Como repórter de ciências, resolvi descobrir por que isso acontece.
Há várias semanas, em uma manhã de domingo, eu estava em casa e, de uma hora para outra, três palavras surgiram na minha cabeça: Funky Cold Medina.
Esse é o nome de uma música do rapper Tone Loc, que, fiquei sabendo recentemente, fez muito sucesso nos anos 1990. Eu ouvira a canção pela primeira vez na noite anterior, em bar de caraoquê.
Por mais que eu tentasse parar de pensar na música, a letra da canção não saía da minha cabeça. Eu passei quase dois dias até conseguir finalmente esquecer a música.
A pesquisadora Vicky Williamson, especializada em psicologia da música, resolveu estudar o fenômeno de músicas que grudam na cabeça depois de perceber que havia pouca literatura científica sobre o assunto.
Ela descobriu que há diversos termos diferentes em inglês usados pelos cientistas para descrever o fenômeno: "stuck-song syndrome" (ou síndrome da canção empacada), "sticky music" (canção pegajosa), "cognitive itch" (coceira cognitiva) ou "earworm" (verme de ouvido).
Williamson participou de um programa de rádio da BBC perguntando aos ouvintes quais "músicas pegajosas" estavam os afligindo recentemente. Ela também reuniu relatos e experiências em uma pesquisa feita no seu site.
Estresse
Com base nesses dados, ela chegou a alguns resultados surpreendentes. "Quando analisei mais de mil canções pegajosas, percebi que apenas meia dúzia havia sido citada mais de uma vez - o que mostra quão heterogênea foi a resposta das pessoas. É um fenômeno muito individual", diz Williamson.
Hoje a pesquisadora já possui mais de 2,5 mil relatos. Ela diz que algumas músicas são mais pegajosas simplesmente por estarem em evidência em filmes e seriados de televisão.
É o caso da canção Don''t Stop Believing, do conjunto Foreigner, que no começo da sua pesquisa era uma das mais citadas. Na época, a música havia voltado às paradas graças ao seu uso no musical americano Glee.
A psicóloga passou então a tentar entender quais mecanismos desencadeiam o fenômeno. O primeiro dos fatores é a exposição. A música precisa ter sido ouvida recentemente. Outro é a repetição: quanto mais frequente a música toca, maior é a chance de ela grudar na cabeça de quem ouve.
No entanto, muitas músicas podem ser "despertadas" por memórias ou ambientes ao nosso redor. Williamson explica que passou por esse tipo de experiência quando viu uma caixa de sapatos antiga em seu escritório. "A caixa era de uma loja chamada Faith. Só de ler essa palavra, minha cabeça percorreu uma trilha de memórias até chegar à canção Faith, de George Michael. Dali em diante, eu passei o resto da tarde com a música na cabeça", conta a pesquisadora, que resolveu tirar a caixa do escritório.
Outro fator é o estresse. Uma das entrevistadas disse que quando ela tinha 16 anos - durante uma época de exames escolares estressantes - ela ficou com a música "Nathan Jones" do Bananarama em sua cabeça por dias.
Agora, a entrevistada diz ouvir a música em sua cabeça toda vez que vive algum momento de estresse.
Memória musical
Há algumas teorias que tentam explicar por que uma música gruda na cabeça das pessoas. Williamson diz que isso pode ser parte de um fenômeno mais amplo, conhecido como memória involuntária. Outra manifestação de memória involuntária é quando alguém fica com vontade de comer algo por se lembrar de uma comida.
Há uma série de motivos que fazem com que isso aconteça também na música. Primeiro pela música ser um estímulo multi-sensorial, que é sensível a vários fatores externos. "Segundo porque a música é codificada de forma muito pessoal e emocional, e sabemos que tudo que é codificado com conotações pessoais e emocionais é mais fácil de ser lembrado pela memória", afirma Williamson.
Outros especialistas sugerem que o fenômeno é explicado pela forma como os humanos se desenvolveram. "Por um longo período, nós precisávamos lembrar informações do tipo: onde fica o poço mais próximo, que tipos de comidas são venenosas e como tratar feridas para evitar infecções", diz Daniel Levitin, da Universidade McGill, de Montreal, especialista em neurociência da música.
Como a escrita só foi inventada há cinco mil anos, enquanto os humanos existem há 200 mil anos, a música foi usada por muito tempo como técnica de memorização, explica Levitin.
Essa prática, segundo ele, continua até hoje, sobretudo em culturas com forte tradição oral.
Levitin diz que a combinação de ritmos, rimas e melodia faz com que músicas sejam mais fáceis de se memorizar do que apenas palavras.
Aos que querem se livrar de uma canção pegajosa, Levitin sugere: "Pense em outra música, que talvez possa expulsar a canção da sua cabeça".
Vicky Williamson está buscando a melhor "cura" para músicas grudentas. Uma das táticas que ela tem explorado é praticar outras atividades, como palavras-cruzadas ou corrida.


FONTE: SITE DO TERRA;

Mais três escolas denunciadas por descumprimento das leis trabalhistas!!!!!

 

 

 

Por: Carina Cardoso

 

 

Professores de três escolas privadas do Recife denunciaram ao Sindicato dos Professores do Estado de Pernambuco (Sinpro Pernambuco), irregularidades nos pagamentos de salários e o não cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). As queixas contra as escolas Luísa Cora, Colégio Atual e Colégio Boa Viagem foram encaminhadas ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta segunda-feira (20) por intermédio do Sinpro, e serão entregues à fiscalização do órgão para monitorar as possíveis irregularidades.

Com o Colégio Boa Viagem, a mediação está marcada para o próximo dia 05 de março, às 15h, na sede do MTE. Além das denúncias de atraso do pagamento das férias, FGTS e descumprimento da CCT, o Sinpro PE recebeu, ainda, queixas sobre o reajuste obtido pela categoria de 2010/2011, que não foi aplicado. O Colégio Atual e Colégio Luísa Cora foram indiciados pelos mesmos motivos: atraso do pagamento do FGTS e o desrespeito à CCT. As mediações vão acontecer nos dias 02 e 05 de março, respectivamente. Todas as escolas autuadas são reincidentes de denúncias.

“Estamos empenhados na fiscalização do cumprimento dos nossos direitos, e contamos com o apoio do Ministério do Trabalho para ajudar nas mediações”, disse o coordenador jurídico do Sinpro Pernambuco, Fábio Emmanuel. Caso as escolas não compareçam às mediações ou não tomem postura acordo e ajustamento de conduta, o Sinpro Pernambuco entrará com processos na Justiça do Trabalho através de seu departamento

Novo PCCSM aprovado em Limoeiro dá golpe nos professores!!!!

 


Professores da rede municipal de Limoeiro denunciaram, nesta quinta-feira (01), irregularidades nas negociações com o executivo sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério (PCCSM). Junto com a câmara dos vereadores da cidade, o prefeito Ricardo Teobaldo, aprovou em apenas 11 dias, um projeto que não leva em consideração o trabalho da comissão paritária, ocupada nos últimos três anos em apresentar e debater proposições para o PCCSM.
De acordo com os docentes do município, o projeto aprovado em surdina contradiz o acordo anterior, e passou à revelia da categoria, que não foi comunicada da pauta, nem teve acesso às cláusulas. “O projeto de lei foi totalmente elaborada pelo prefeito, o que implica que, nesse acordo, não houve democracia e muito menos respeito com a nossa classe”, explicou o Coordenador Geral do Sinpro Pernambuco, Jackson Bezerra.
O projeto aprovado estabelece uma tabela de vencimento, e nela existe a diferença entre hora/aula de um professor que ensina 150 horas e o que ensina 200 horas. Ou seja, os dois professores desenvolvem a mesma formação e recebem valores diferenciados de hora/aula. O documento fere a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou constitucional a lei 11.738/08 que estabelece que o piso dos professores seja fixado com base no vencimento básico, e não na remuneração global, pois representa na tabela de vencimentos salários que tiveram a incorporação das gratificações pagas até então.

Carta aberta do Sinpro Pernambuco à população de Glória do Goitá!!!!

Em janeiro último, o Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco – Sinpro-PE e Prefeitura de Glória

do Goitá iniciaram as negociações sobre o Acordo Coletivo de Trabalho 2012. A diretoria da entidade, juntamente com os três professores membros da comissão de base, reuniu-se com o Prefeito do município para entregar a pauta de reivindicações que consiste no pagamento do reajuste de 7%, retroativo de 2011; pagamento da gratificação de 15% de exercício do magistério; aumento do percentual de deslocamento; ajuste das aulas atividades para 1/3 da carga-horária; prestação de contas do FUNDEB referentes aos anos de 2009 a 2011; convocação de eleição para formação do novo conselho do FUNDEB; levantamento do número de professores em contrato temporário de serviço; nomeação de professores concursados e investimento em novas tecnologias com a entrega de notebooks para os professores.
A prefeitura se prontificou a entregar um parecer levando em consideração os aspectos legais e financeiros da pauta no dia 02 de fevereiro de 2012. Infelizmente o acordo não foi cumprido. Nenhuma justificativa foi apresentada. As respostas esperadas não vieram.
Diante desta situação de desrespeito com os professores do município, o SINPRO PERNAMBUCO vem expor a indignação da categoria, conclamando a população a apoiar a luta dos professores por melhores condições de trabalho, exigindo da administração municipal o atendimento do pleito apresentado. Exigimos uma educação pública de qualidade, que receba por parte da administração municipal os investimentos necessários para boa estruturação das escolas, oferta de transporte escolar que atenda a toda a comunidade com segurança e qualidade no serviço, e também o pagamento de salários dignos aos profissionais da educação.
No cenário de grandes investimentos no município como a instalação do complexo industrial, trazendo o aumento da receita e da riqueza para Glória do Goitá, a falta de investimentos no ensino provocará um verdadeiro apagão de mão de obra, entregando as futuras vagas de empregos para moradores de outras regiões.
Lutamos para que a qualidade de vida dos habitantes de Glória do Goitá seja melhorada com acesso aos benefícios do desenvolvimento econômico que aporta na região. Para isso, faz-se necessário que os investimentos na educação sejam ampliados de forma clara, transparente, garantindo o acompanhamento dos recursos destinados à educação por parte da população e dos órgãos de fiscalização, democraticamente constituídos.
Aproveitamos para reiterar nosso repúdio a toda e qualquer ação de desrespeito aos professores da comissão de base e à representação sindical neste município que foram eleitos democraticamente e que agem em defesa da categoria, vigilantes na preservação dos nossos diretos e da obrigação do poder público na manutenção da rede municipal de ensino.
Conclamamos todos para a GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO, em defesa do PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, que acontecerá nos dias 14, 15 e 16 de março, exigindo o reajuste anunciado pelo Ministério da Educação em 22,23%. O Brasil irá parar nesses dias. Glória do Goitá também precisa se engajar nessa luta. Só assim pressionaremos os governantes para que cumpram a lei 11.738 de 16 de julho de 2008.

Prefeitura de Paudalho atrasa aumento de 15% no piso salarial!!!!!

 

A prefeitura de Paudalho está descumprindo a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Desde agosto de 2011 até fevereiro deste ano, o município não pagou aos professores o aumento de 15% no piso salarial garantido em projeto assinado após a última campanha. Além do acréscimo do contracheque, o poder executivo também não vem cumprindo o projeto de lei que assegura eleição direta para diretores e adjuntos das escolas.

O secretário de educação da cidade, Diogo Falcão, em reunião com os diretores do Sindicato dos Professores do Estado de Pernambuco (Sinpro-PE), alegou que a câmara municipal entrou em recesso no mês de janeiro, dificultando a aprovação do projeto, que só foi sancionado em fevereiro deste ano. Agora, os docentes reclamam do atraso dos cumprimentos da lei.

“Por irresponsabilidade da prefeitura, esse projeto, firmado em agosto, só foi encaminhado à câmara no mês de fevereiro. Isso é um desrespeito com a nossa classe, que luta por uma educação de qualidade, mas não recebe auxílio das autoridades”, comentou o coordenador geral do Sinpro Pernambuco, Jackson Bezerra.

No dia 19 de agosto de 2011, os professores da cidade paralisaram as atividades, reivindicando o cumprimento da Lei do Piso, aumento de 15,8%, adequação da tabela de vencimentos, pagamento imediato do retroativo de janeiro á junho de 2011, reformulação do Plano de Cargos e Carreiras (PCCR), cumprimento das Licenças Prêmio dos professores e melhorias físicas das escolas do município.

De acordo com Jackson, o Sinpro continuará lutando juntamente com esses professores, para que a prefeitura tome providências e acelere o pagamento. “As crianças desta região precisam de educação de qualidade e, para isso, é necessário um tratamento de qualidade para esses professores, que tanto lutam pela melhoria do ensinamento nas escolas”, finalizou ele, lembrando ainda da campanha nacional de luta pelo reajuste anunciado pleo MEC de 22, 22%, cumprindo efetivamente a lei do Piso Nº11.738/08.