Paudalho em eminência de decretar greve!!!!!

Por Carine Barros

       

      Professores do município de Paudalho, no interior de Pernambuco, poderão decretar greve em assembléia que ocorrerá na próxima sexta-feira (12), às 8h, no Colégio Tancredo Neves, centro da cidade. Após quase três meses de tentativas de negociação, a prefeitura continua alegando que a Lei de Responsabilidade Fiscal limita as despesas com a folha de pessoal e se recusa a cumprir a Lei do Piso Salarial. A categoria insiste no pagamento e deverá parar as atividades a qualquer momento.

        O poder executivo do município expediu um oficio no último dia 21 de julho declarando que repassaria apenas o aumento dos professores no percentual de 10%, o que, para eles, atenderia ao mesmo tempo a Lei do Piso Nacional e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Contudo, esse aumento não contempla a Lei do Piso Nacional, que obriga o pagamento de 950 reais de teto a partir de janeiro de 2009 para os professores do magistério público da educação básica com carga horária de até 40h semanais.

        Essa mesma lei estabeleceu parâmetros de correção refletida pela variação ocorrida no valor mínimo nacional por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. O site do Ministério da Educação define um reajuste salarial de 19,32% em 2009 e 15,85% em 2010; e a partir de janeiro de 2011 esse piso passará para 1.187,00 reais, e estabelece ainda que a União deverá complementar a verba caso a prefeitura não tenha orçamento para cumprir o valor fixado. Neste caso a prefeitura deverá justificar sua necessidade enviando uma solicitação ao Ministério da Educação.

       O relator do processo, conselheiro Valdecir Pascoal, esclareceu que não há conflito entre as duas leis porque cada uma delas deriva de comandos constitucionais diversos. Segundo ele a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece normas de finanças públicas direcionadas à gestão fiscal, enquanto a lei do Piso Salarial trata da reserva legal para a fixação do piso dos profissionais do magistério público. Se ao implantar o piso salarial a despesa total com pessoal ultrapassar o limite de gastos estabelecidos pela LRF, a administração pública deverá adotar medidas para corrigir o desequilíbrio fiscal, estas medidas estão previstas na própria LRF.

É o SINPRO - PE na luta!!!!

Sairé: vereadores vão intermediar negociações entre município e professores

27 de julho de 2011 | Arquivado: Notícias Gerais,Notícias.1 | Publicado por admin2

Por Paulo Carrera

Um encontro entre professores do município de Sairé e Câmara de Vereadores, realizado na tarde de ontem (26), trouxe aliados para os docentes. Os parlamentares se comprometeram a intermediar as negociações com a categoria. Os professores insistem no pagamento do piso e nas melhorias estruturais nas escolas do município. A Prefeitura se nega a pagar o reajuste de 15,86%, desrespeitando o projeto de lei aprovado no final do ano passado, que dá valia o PCCVM – Plano de Cargos, Carreiras, Valorização e Magistério.

Professores de Sairé continuam em greve - Foto: George Sanguineto

Após reunião na Câmara, professores representados pela direção do Sinpro e comissão de base se dirigiram à promotoria para informar o ocorrido. Foi entregue um relatório de todos os problemas ocorridos na esfera educacional do município, desde a estrutura das escolas ao pagamento do piso. A promotoria disse que até o final da semana terá uma resposta sobre o caso.

O conselho tutelar do município de Sairé se manifestou a favor dos professores, entendendo que o problema das crianças estarem sem aula não é culpa da categoria, mas da gestão municipal. Hoje, mais de três mil alunos estão sem aulas por causa da greve.

AGENDA

A Câmara de vereadores solicitou nova presença da comissão de negociação amanhã (28), às 9h, para que a categoria exponha os problemas à sociedade, desta vez com voz ativa, indo à tribuna. Além disso, os vereadores dirão quais atitudes serão tomadas.

Denúncia do Sinpro gera autuação na escola Ecole!!!!

Por Paulo Carrera

A partir de mais uma denuncia feita pelo Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco (Sinpro PE), o Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) fiscalizou e autuou mais uma escola por irregularidades no registro de funcionários além de débitos com o FGTS, infligindo a CLT. A instituição da vez foi a Ecole Ensino Integralizado Ltda que fica na Av. Rui Barbosa, no bairro das Graças. Durante a ação fiscal, foram encontrados 11 registros de empregados, sendo cinco na matriz e seis na filial, com irregularidades e débitos junto ao FGTS referentes ao período de 09/2009 a 04/2011. A escola também foi autuada por infligir o artigo 630 §4º da CLT, por não terem apresentado a documentação solicitada, necessárias a ação fiscal.

“Estamos fazendo um trabalho dedicado a denunciar estas escolas que vem descumprindo a legislação e a Convenção Coletiva de Trabalho. E tem dado resultado. Agora vamos cobrar cada vez mais que as instituições dêem ao professor um tratamento digno”, explicou o coordenador político do Sinpro PE, Jackson Bezerra.

FONTE: SITE DO SINPRO - PE!!!

Pesquisa revela hábitos e características da “nova classe média”!!!!!

           Perfil elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República revela que a “nova classe média” brasileira, formada por 95 milhões de pessoas, tem a maioria feminina (51%) e branca (52%) e é predominantemente adulta, com mais de 25 anos (63%).

         Os dados são da Pesquisa de Amostra Domiciliar (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) antes do Censo 2010, e agora recompilados pela SAE para estabelecer o perfil da classe C – que, na última década, teve o ingresso de 31 milhões de pessoas e tornou o estrato social mais volumoso do país. A renda familiar da “classe média” varia de R$ 1 mil a R$ 4 mil mensais.

 

         O perfil da “nova classe média” é tema do seminário que o governo promove nesta segunda (8), em Brasília, para estabelecer novas políticas sociais para o segmento.

         Segundo os dados, a nova classe média é majoritariamente urbana (89%) e, em sua maioria, está em três regiões brasileiras: Sul (61%), Sudeste (59%) e Centro-Oeste (56%). O percentual da população nesse estrato social é maior em cidades de pequeno porte (45%), com menos de 100 mil habitantes, do que em regiões metropolitanas (32%) e em cidades de médio porte (23%).

Educação

         Os dados educacionais revelam que 99% das crianças e adolescentes (7 a 14 anos) da classe média frequentam a escola. A proporção é a mesma que a da classe alta. A frequência escolar nas faixas etárias mais velhas é, no entanto, comparativamente menor. Na classe alta, 95% dos jovens de 15 a 17 anos e 54% dos adultos de 18 a 24 anos frequentam escola; enquanto, na classe emergente, os percentuais caem para 87% e 28%, respectivamente.

          Apesar do perfil escolar mais baixo, a SAE afirma que a classe C tem buscado incrementar a formação escolar. Segundo o secretário executivo da SAE, Roger Leal, o total de anos dedicados ao estudo é maior que no passado, e a classe C tende a se beneficiar da melhoria da qualidade no ensino. Para ele, é natural a junção entre um acesso mais amplo à educação e um espaço maior no mercado de trabalho.

Emprego

           Conforme a SAE, seis em cada 10 pessoas da classe C estão empregadas. A maioria dessas tem registro formal (42% com carteira assinada e 11% como funcionário público); 19% trabalham sem registro; outros19% trabalham por conta própria; 3% são empregadores; e 6% não são remunerados. O perfil de formalização da classe C (53%) está acima da média nacional (47%), mas, na classe alta, o índice de formalização é maior, 59%.

“O fato de a pessoa chegar à classe média, de ter tido um incremento do rendimento, experimentado alguma ascensão social, não significa dizer que houve formalização do emprego”, pondera Leal, ao destacar que não há uma relação rigorosa entre a melhoria da qualidade de vida e a legalização do vínculo empregatício. “Isso não quer dizer que o combate à pobreza gere formalização do emprego.”

Gastos

           Ainda conforme os dados, as famílias da “nova classe média” gastam mais de sua renda com alimentação, habitação, vestuário, higiene e cuidados especiais, assistência à saúde, fumo e serviços pessoais do que as famílias da classe alta (classes A e B).

          Três quartos da classe C também mora em casa própria, sendo 99% dos domicílios de alvenaria ou madeira emparelhada; com forro ou cobertura de laje, telhado ou madeira emparelhada.

          Para o secretário executivo da SAE, essa população se beneficiou das políticas sociais que, desde 2003, diminuíram a desigualdade. Conforme os dados da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (Pnad), de 2009, a taxa de crescimento na renda per capita dos 10% mais pobres foi cerca de quatro vezes acima da taxa de crescimento entre os 10% mais ricos da população.

          Leal reconhece, no entanto, que o país ainda é desigual e não conseguiu eliminar a pobreza. “A ascensão significativa não afastou a possibilidade de extrema pobreza. Por isso, o [Plano] Brasil sem Miséria”, disse, fazendo referência ao programa lançado pelo governo em junho.


Fonte: Agência Brasil

10 PERGUNTAS E RESPOSTAS - TRABALHADOR COM DEFICIÊNCIAS!!!!

 

10 PERGUNTAS E RESPOSTAS -  TRABALHADOR COM DEFICIÊNCIAS

Equipe Guia Trabalhista

1 - Há alguma regra especial quanto à formalização do contrato de trabalho com trabalhador portador de deficiência?

Não. As normas gerais da CLT em relação ao contrato de trabalho aplicadas ao trabalhador sem deficiência também são aplicadas ao portador com deficiência.

2 - O trabalhador com deficiência tem direito à jornada especial?

Sim, dependendo do grau de deficiência do trabalhador poderá haver horário flexível ou reduzido, com proporcionalidade de salário, quando tais procedimentos se fizerem necessários.

É o caso, por exemplo, do trabalhador que possui acompanhamento semanal em tratamento médico (exigindo horário determinado), situação em que a empresa deverá estabelecer um horário de trabalho de tal forma que o mesmo possa realizar o tratamento - (Decreto nº 3.298/99).

3 - Qual a remuneração a ser paga ao empregado com deficiência?

Não há qualquer diferenciação quanto ao salário a ser pago, sendo igual aos demais empregados na mesma função, força do art. 7º, incisos XXX e XXXI, da Constituição Federal de 1988 e o art. 461 da CLT.

4 - O empregado com deficiência tem direito ao vale-transporte?

Salvo se o trabalhador deficiente for detentor de passe livre que o isente do pagamento de passagens em transporte coletivo em todo o trecho de deslocamento entre a residência e o local de trabalho (Lei nº 6.418/85), este terá direito ao vale-transporte normalmente.

5 - Como informar na Relação Anual das Informações Anuais (RAIS) que o empregado é pessoa com deficiência?

No campo sobre os dados pessoais do empregado, no item “Deficiente Habilitado ou Beneficiário Reabilitado”, deve ser marcado o campo como “Sim”, se o trabalhador é pessoa com deficiência.

Em complemento a esta informação, ainda deve ser indicado o tipo de deficiência com a seguinte codificação: 1 – Física; 2 – Auditiva; 3 – Visual; 4 – Mental; 5 – Múltipla; e 6 – Reabilitado.

A empresa é passível de autuação, se apresentar a RAIS contendo informações inexatas ou declarações falsas (art. 24 da Lei nº 7.998/90, c/c art. 7º do Decreto nº 76.900/75).

6 -  Há alguma obrigatoriedade de informar no CAGED se o empregado é pessoa com deficiência?

Sim. Em qualquer movimentação devem ser informados, no campo reservado, os dados cadastrais do empregado no item “Portador de Deficiência”, colocando "1" para indicar “SIM”.

7 - O empregado com deficiência possui estabilidade? Ele pode ser dispensado sem justa causa?

Não há previsibilidade legal de estabilidade para o empregado com deficiência. A dispensa de empregado com deficiência ou reabilitado, quando se tratar de contrato por prazo determinado, superior a 90 dias, e a dispensa imotivada, no contrato por prazo indeterminado, somente poderá ocorrer após a contratação de substituto em condições semelhantes.

A demissão de um trabalhador com deficiência ensejará a contratação de outro com deficiência. Essa regra deve ser observada enquanto a empresa não tenha atingido o percentual mínimo legal. Fora desse requisito, valem as regras gerais que disciplinam a rescisão do contrato de trabalho (Lei nº 8.213/91).

8 - O aprendiz com deficiência pode contar, simultaneamente, para a cota de  aprendizagem e de pessoas com deficiência?

A legislação trabalhista dispõe que não há sobreposição das cotas, já que cada uma delas tem finalidades e condições próprias. Cada instituto possui finalidade própria, pois enquanto a legislação fala na habilitação prévia ao deficiente, a aprendizagem visa justamente habilitar o aprendiz para o mercado de trabalho.

9 - Há algum impedimento para que uma pessoa com deficiência seja contratada como aprendiz?

Não há nenhuma oposição. Ao contrário, o instituto da aprendizagem pode se constituir em um importante instrumento de qualificação desse segmento, pois sequer há limite de idade (Decreto nº 5.598/05). Não obstante, a contratação deverá ser enquadrada na cota de aprendiz.

10- O empregado com deficiência contratado por empresa terceirizada conta para fins de comprovação de preenchimento da cota da tomadora?

A legislação fala de reserva de cargos que devem ser preenchidos pela empresa. Dessa forma, os empregados da empresa terceirizada somente contam para esta, não para a tomadora.

A crise européia e o "calote" da mídia!!!

Por Paulo Kliass, no sítio Carta Maior:

                 A profunda crise por que passa a chamada zona do euro pode ser analisada sob diversas perspectivas. Mas chama a atenção um aspecto particular: a baixa sincronia existente entre os elementos político-institucional e econômico-financeiro no processo de construção da União Européia (UE).

                  O bloco de países mais industrializados que tomaram tal iniciativa, liderados pela França e Alemanha, desde o início perceberam a necessidade de ampliar o espaço geográfico e econômico do mercado comum. E assim foram integrados, na década de 80, a Grécia, a Espanha e Portugal.


                Nesse momento, ganha importância o estabelecimento de um conjunto de regras do que se chama genericamente de instrumentos de “política regional”. O objetivo era o promover a redução das diferenças entre os países e entre as regiões. Com isso, buscava-se uma equalização das condições para o crescimento e o desenvolvimento.

                Para tanto foram constituídos fundos de natureza financeira, com maior parcela de contribuição proveniente dos países com maior dinamismo econômico. Aproveitando-se de um período de recursos orçamentários abundantes proporcionados pela atividade econômica promissora, os valores puderam ser direcionados para os países recém ingressantes, bem como para as regiões menos desenvolvidas dos países que iniciaram o processo da unificação.

              Por outro lado, à medida que avançava a união monetária e econômica, os órgãos centrais europeus passaram a fixar regras de conduta fiscal e econômica para as nações integrantes da zona do euro. Como os países deixavam de operar com suas próprias moedas nacionais e passavam a utilizar o euro como referência monetária, entrava em cena a necessidade de estabelecer controles sobre variáveis importantes em termos macroeconômicos, tais como o nível de endividamento público e as condições do equilíbrio fiscal. Afinal, os gastos eram definidos pelos governos/parlamentos de cada nação soberana, mas as contas poderiam ser todas creditadas à UE, que passou a deter o poder de emissão da moeda supranacional. A situação era inusitada e desafiadora: países sem moeda nacional e uma nova moeda sem que houvesse um país responsável por sua emissão!

              Como se vê, trata-se de uma difícil obra de arquitetura político-institucional e de engenharia econômico-financeira. A solução encontrada foi a definição de limites de índices para as variáveis acima mencionadas. Assim, os países que quisessem usufruir dos benefícios da participação na UE não poderiam apresentar uma dívida pública superior a 60% de seu PIB, e seu déficit público não poderia ser mais elevado do que 3% do PIB. Ou seja, era o estabelecimento de condições explícitas de responsabilidade fiscal para os governos da zona euro. Aqui vale um registro importante: apesar de ter constituído seu BCE e emitir a sua moeda, a UE ainda não possui um organismo semelhante a um Tesouro, que possa emitir títulos da dívida pública européia. 

               Ocorre que a determinação de tais índices para acompanhamento da situação fiscal continha algum elemento de arbitrariedade e era efetuada olhando para o passado. Assim, à medida que a conjuntura evoluía a partir da década de 90 e da entrada no novo milênio, a realidade econômica acabou por atropelar tais convenções. As dívidas públicas de alguns países da UE se aproximavam do limite e, aos poucos, começavam a ultrapassar os 60%. O mesmo ocorreu com a questão fiscal, onde os déficits dos Estados membros começaram a superar o próprio limite de 3%. A esse quadro deve-se adicionar a tendência de redução do ritmo do crescimento econômico dos países da região e o posterior aprofundamento do quadro recessivo, com as conseqüências negativas como o desemprego e a queda da capacidade arrecadadora dos países em razão da diminuição da atividade econômica geral.

              Em situações como essa, normalmente o Estado é chamado a gastar mais na área social e mesmo na infra-estrutura, até como forma de estimular a superação da crise no futuro. E isso implica elevação no endividamento público e maior nível de gastos orçamentários em relação às receitas. Ou seja, maior déficit fiscal.

              Ocorre que o financiamento das necessidades dos tesouros nacionais é feito com base no aporte de recursos do setor privado e das instituições financeiras. É o conhecido mecanismo de lançamento de títulos da dívida pública no mercado financeiro. Como, a partir de 2008, o cenário geral da economia internacional passou a ser o da mais completa incerteza e insegurança, ao menor ruído os agentes especulativos se movimentam para elevar seus ganhos e/ou reduzir suas perdas.

               É o que tem ocorrido ao longo dos últimos meses com os integrantes da UE. Com base no argumento de que as dívidas assumidas por países como Irlanda, Grécia, Portugal, Espanha e Itália são impagáveis tal como elas foram acordadas no passado, os principais representantes do capital financeiro atuam para exigir dos Estados e dos responsáveis pela UE o cumprimento das regras. E, nesse mecanismo de chantagem, terminam por aprofundar ainda mais o quadro de insegurança econômica. 

               Na verdade, como têm grande poder de fogo, terminam por encostar os governantes na parede e exigem garantias de que eles – bancos – não serão prejudicados, ao contrário do que tem ocorrido com a grande maioria da população de tais países. Caso contrário, ameaçam com a criação do caos e de provocar a quebra das economias nacionais. E, além disso tudo, paira a ameaça de colocar em xeque o próprio processo de construção européia.

              Mas o fato é que a UE constituiu-se em um ator de grande relevância no cenário internacional, inclusive do ponto de vista econômico. Em termos populacionais, reúne um total superior a 500 milhões de habitantes, com todas as conseqüências em termos de mercado consumidor. Fica atrás apenas da China e da Índia, e apresenta um quadro de menor desigualdade social e econômica. Por outro lado, do ponto de vista de renda, constitui um Produto Interno Bruto que já superou o PIB norte-americano.

               O grande receio é que a demora em solucionar a crise atual, com medidas que sejam consistentes no médio e longo prazos, possa contaminar toda a região do euro, com a continuidade dos ataques especulativos nas praças financeiras. Dada a dimensão das dificuldades dos países na berlinda, começa a se formar um consenso de que será realmente necessária uma renegociação das dívidas públicas atualmente existentes. Ao contrário da qualificação depreciativa de “calote” dada pela grande imprensa, trata-se de repactuação de tais estoques entre os Tesouros devedores e os credores. 

                Estes compõem um mosaico variado, indo desde bancos privados, diversos tipos de fundos públicos e privados, além de bancos centrais de países como França e Alemanha, por exemplo. Aliás, esse foi o sinal oferecido pela reunião de emergência da cúpula européia, quando o acordo entre França e Alemanha apontou para o uso do Fundo Europeu para Estabilidade Financeira na solução da crise grega. E a indicação de que os bancos seriam chamados a participar das eventuais perdas patrimoniais que venham a ocorrer.

               De toda maneira, o que ficou demonstrado é que as sugestões de ajustes da ortodoxia não resolveram os problemas dos países que assim procederam nos últimos anos. Pressionar Irlanda e Grécia a seguirem estritamente a já surrada cartilha de privatização de empresas públicas, cortes orçamentários em áreas sociais e infra-estrutura, combinado a demissão de funcionários públicos e endurecimento das regras de previdência, dificilmente vai solucionar os problemas de tais países. A intenção, na verdade, mais uma vez é propiciar a formação de superávits primários para repassar recursos para a esfera financeira, em detrimento do conjunto da sociedade.

Pac-protozoário!!!!

SUPER Novas

por Mila Burns

Cientistas americanos criam videogame em que o protagonista é um ser vivo - um paramécio, microrganismo que está entre as criaturas mais primitivas da Terra

             Mario? Sonic? O gangster Niko, de GTA? Nenhum deles: o novo herói dos games é o paramécio, um microrganismo de apenas 0,02 centímetro que foi transformado em protagonista de jogos criados por pesquisadores da Universidade Stanford, nos EUA. Funciona assim: o paramécio, que está vivo, fica nadando em um compartimento muito pequeno dentro de um microscópio. O microscópio envia imagens da criatura para um notebook no qual elas são fundidas com os gráficos do game. Você usa um joystick comum para jogar. Quando mexe a alavanca em uma direção, o pobre paraméciorecebe um jato de ácido diclorofenoxiacético - um repelente que faz com que ele se desloque na direção que você indicou. Crueldade? "O paramécio é um microrganismo primitivo que não tem cérebro nem sente dor", diz o biólogo Ingmar Riedel-Kruse, criador dos jogos. Os games são inspirados em títulos clássicos. O Pac Mecium, por exemplo, é um clone do tradicional Pac Man - só que quem anda pelo labirinto é o paramécio. Em outro jogo, batizado de Pinball Biótico, o objetivo é impedir que a criatura alcance a parte de baixo da tela. Os cientistas também criaram umjogo de futebol e uma versão paramécia de Pong. Até que é divertido. Mas nada que vá tirar o sono dos irmãos Mario.

FONTE: SITE DA REVISTA SUPER INTERESSANTE!!!!